Nesta terça-feira (19/5), parlamentares aprovaram, com 60 votos favoráveis e 21 contrários, que o Projeto de Lei 351/2020, de autoria do governador João Doria, tramite em regime de urgência. A proposição referente a antecipação do feriado de 9 de julho segue agora para as comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Planejamento e Educação e Cultura que se reunirão nesta quarta-feira (20/5) às 19h. O item vai ser votado em Plenário Virtual nesta quinta-feira.
O intuito é adiantar o feriado que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 para a próxima segunda-feira (25/5). Dessa forma, espera-se diminuir a circulação de pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus. “Neste momento, em 2020, vivemos um desafio de grande magnitude: a pandemia da Covid-19, enfermidade para a qual a ciência ainda busca vacinas e tratamentos eficazes. Existe, assim, a necessidade de reduzir o número de contágios e de atrasar a propagação do coronavírus”, justifica o governo.
O deputado Frederico d’Avila (PSL) foi contra a medida. Ele afirma ser “um verdadeiro absurdo essa questão da antecipação do feriado, porque a questão não é antecipar o feriado e sim fazer um lockdown forçado”. Já a deputada Monica da Bancada Ativista (PSOL) acredita que “a situação é atípica e qualquer alternativa para manter as pessoas em casa é melhor do que nenhuma”, mas pontua que “medidas paliativas não vão salvar as pessoas”.