Operação da Polícia Militar Ambiental já está em andamento. Defeso segue até 28 de fevereiro de 2027 e infrações podem resultar em multas de até R$ 100 mil.
O período de Piracema 2026/2027 terá início em 1º de novembro e seguirá até 28 de fevereiro de 2027 em todo o Estado de São Paulo. Na região de Votuporanga, as restrições abrangem a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, incluindo os afluentes dos rios Grande e Paraná.
A medida tem como objetivo proteger a reprodução das espécies nativas durante o período de migração para as cabeceiras e trechos superiores dos rios.
Para intensificar a fiscalização, a Polícia Militar Ambiental iniciou a Operação Piracema 2026/2027, que será desenvolvida em três etapas: ações preventivas até 31 de outubro, fiscalização intensificada durante o período de defeso e monitoramento após o encerramento da Piracema, em março de 2027.
Espécies nativas têm pesca proibida
Durante o defeso, fica proibida a captura de espécies nativas como dourado, pintado e curimbatá.
Já a pesca de espécies exóticas ou não nativas, como tilápia, tucunaré, corvina de água doce e carpa, continua permitida, desde que respeitadas as regras estabelecidas para cada modalidade.
Para pescadores amadores e esportivos, a cota máxima autorizada é de 10 quilos de pescado mais um exemplar das espécies permitidas.
A legislação também mantém a proibição da pesca em áreas consideradas de reprodução, como lagoas marginais e trechos próximos a barragens, cachoeiras e corredeiras.
Multas podem chegar a R$ 100 mil
Quem descumprir as regras da Piracema estará sujeito a sanções administrativas e criminais.
As penalidades incluem apreensão de embarcações, redes, equipamentos de pesca e do pescado capturado irregularmente. As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além do acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto apreendido.
A Polícia Militar Ambiental orienta pescadores profissionais, esportivos e amadores a consultarem a legislação vigente antes de iniciar qualquer atividade durante o período de defeso.
