No último ciclo, município cravou a 2ª colocação do ranking entre os municípios paulistas com população de 50 mil a 99.999 habitantes; agora, aparece na 24ª posição.
Jorge Honorio
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Com uma nota final de 59.75 pontos, Votuporanga qualificou na 24ª colocação no Programa Município Verde Azul (PMVA) entre os municípios paulistas com população de 50 mil a 99.999 habitantes, no ciclo 2024/2025. A certificação ocorreu nesta terça-feira (9.dez), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo/SP. O evento contou com a participação do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além dos secretários de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Natália Resende, e o de Saúde, Eleuses Paiva.
O resultado do ranking para Votuporanga surpreende pela queda significativa no índice, uma vez que no último ciclo, em 2022/2023, o município, segundo dados do governo de São Paulo, figurou na 2ª colocação com 93.00 pontos. O desempenho avassalador retirou Votuporanga de sua pior posição desde 2011, um 72º lugar, alcançado em 2021.
Programa Município Verde Azul
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atual Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
A avaliação do PMVA segue um rigoroso método de pontuação baseado no cumprimento de dez Diretrizes Ambientais. Os critérios operacionais e parâmetros para essa análise estão formalizados na Resolução Semil nº 036, de 31 de março de 2024.
O cálculo final, no entanto, não considera apenas os acertos. Municípios têm descontos em sua pontuação por passivos ambientais sob responsabilidade do Poder Público local, com penalizações que podem chegar a 20 pontos.
A classificação é realizada em um sistema de competição por grupos, estabelecidos conforme a faixa populacional de cada cidade. Os dados oficiais de população são os do último relatório da Fundação Seade, da Secretaria da Fazenda do Estado.
Dentro de cada grupo, os municípios são ranqueados em ordem decrescente de pontuação. O município mais bem classificado em cada grupo recebe o Prêmio Governador Franco Montoro.
Prêmios
O Programa Município VerdeAzul publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas, com o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e à toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município.
Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares:
- “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 75 (setenta e cinco) pontos. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos junto à SEMIL.
- “Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido ao município que se destacar em cada um dos cinco grupos na implementação de uma ou mais atividades/ações, que sejam inovadoras, no conceito de sustentabilidade e gestão ambiental.
