A fiscalização realizada na Rodovia Euclides da Cunha (SP-320) tem a finalidade de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente no transporte de produtos perigosos.
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou verificação metrológica nesta terça-feira (21.out), sendo fiscalização de rotina em veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos, em sua maioria combustíveis, e também em cronotacógrafos, no km 519 da Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), em Votuporanga/SP.
Durante a ação, foi realizada a fiscalização em 22 veículos transportadores de produtos perigosos, sendo 5 reprovados pela ausência de lacres no sistema de vedação, permitindo acesso ao produto transportado. Dos 123 cronotacógrafos fiscalizados, 13 foram autuados por estarem sem o lacre obrigatório no ponto de regulagem do equipamento.
Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos (veículos-tanque), transportadores de GLP, caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares, e tem a finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A ação foi realizada pela equipe da regional do Ipem-SP de São José do Rio Preto.
De acordo com o órgão, a Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail [email protected], e nossa página www.ipem.sp.gov.br
