Projeto de lei é de autoria do vereador Emerson Pereira; debates, palestras e outros eventos serão promovidos durante a semana.
Está em trâmite na Câmara de Votuporanga um projeto de lei sobre a criação a partir deste ano da Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e o Suicídio. Se aprovada pelos vereadores, ela será realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro, em conformidade com as ações da campanha Setembro Amarelo, que acontece a nível federal.
O objetivo é promover debates, palestras e outros eventos envolvendo todas as secretarias municipais de Votuporanga.
Além disso, a proposta é estimular a criação e divulgação de políticas públicas que auxiliem a população, especialmente a de baixa renda, na busca por acompanhamento especializado, difundir os avanços obtidos pela ciência na busca por tratamento mais eficaz.
O projeto é de autoria do vereador Emerson Pereira.
“Precisamos trazer à tona este tema e trabalharmos na conscientização e no combate deste terrível mal que assola nossa população”, destacou.
Em sua justificativa, Emerson comentou que a depressão pode contribuir para formas graves da depressão, como risco de morte. “A cidade nos dá um alerta vermelho dos altos índices dessa doença grave. A depressão muitas vezes é vista como excesso de drama e esse conceito é amplificado nas redes sociais, ambiente onde as pessoas estão sempre sorrindo, sem revelar seus dramas pessoais”, disse.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que os grupos de maior risco são pessoas tomadas por depressão e alcoolismo, que passam por crises profundas diante de situações estressantes da vida (como desemprego, perdas financeiras e de entes queridos, término de relacionamento, abusos, além de doenças e dores crônicas).
Casos no Brasil
Em 2017, o mapa da violência aponta que desde o ano de 2000 houve um aumento de 10% nos casos de suicídio no Brasil, principalmente no público jovem com faixa etária entre 15 a 29 anos. De acordo com o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz (2017), criador do Mapa da Violência, acredita-se que os números de suicídios no país são extremamente maiores que o tabulado, uma vez que grande parte dos casos são subnotificados.
Apesar de o assunto ser delicado, é importante conversar sobre o suicídio e maneiras como preveni-lo. Muitas pessoas pensam que esse ato é uma realidade distante e que afeta poucas pessoas, mas, infelizmente, os dados da OMS mostram o contrário. De acordo com a OMS, a cada 40 segundos, uma pessoa morre por suicídio em algum lugar do nosso planeta. Isso significa que, em um ano, mais de 800 mil pessoas perdem sua vida dessa forma.
Legislação
A legislação brasileira é prematura na questão de prevenção ao suicídio.
O Brasil precisa se preocupar muito mais com a prevenção, aplicando políticas públicas neste sentido com mais veemência. Prevenir e falar sobre suicídio significa salvar vidas.
O fato de existirem leis tratando do assunto já abre caminho para que as pessoas possam ter uma dimensão mais abrangente a respeito do suicídio e da automutilação.
Não que será, como muitos outros temas, discutido nas ruas e até mesmo entre rodas de amigos, mas já é uma abertura para se procurar informações mais apropriadas.
O perigo encontrado nas redes sociais
O problema do suicídio se tornou mais grave quando criminosos passaram a utilizar as redes sociais para estimular e induzir crianças e adolescentes a cometerem o suicídio.
Em 2017, o desafio da Baleia Azul viralizou nas redes sociais em todo o mundo, incitando os participantes a completarem 50 desafios que, no final, conduziam à morte. Cerca de um ano depois, foi a vez da Boneca Momo ganhar os holofotes e deixar pais e escolas em alerta. Através de mensagens enviadas pelo WhatsApp, a boneca também instigava crianças a realizarem os mais diversos desafios, entre eles o suicídio.
A inserção correspondente à prática da automutilação no Código Penal fazia-se necessária, pois tal conduta permanecia no limbo jurídico. Quanto à lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, confere legitimidade não só para a União como também para a participação da sociedade civil e instituições privadas.
