A 27ª sessão ordinária da Casa de Leis ocorre na próxima segunda-feira (10), às 18h, no Plenário “Dr. Octavio Viscardi”.
A Câmara Municipal de Votuporanga/SP pautou oito projetos para votação durante a 27ª sessão ordinária que será realizada na próxima segunda-feira (10.ago), a partir das 18h, no Plenário “Dr. Octavio Viscardi”.
De acordo com a Ordem do Dia, divulgada pela presidência da Casa de Leis, nesta sexta-feira (7), entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores aparece o projeto que institui o Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no município.
Confira abaixo a Ordem do Dia na íntegra:
- Projeto de Lei n.º 127/2026 – de autoria do vereador Carlim Despachante (Republicanos) – dispõe sobre a denominação da Rua Olivia dos Santos Calejon, localizada no Loteamento Parque Esplanada.
- Projeto de Lei n.º 142/2026 – de autoria do vereador Daniel David (MDB) – dispõe sobre a denominação da Rua Sophia Jorge Farina, localizada no Loteamento Parque Vista Alegre.
- Projeto de Lei n.º 145/2026 – de autoria do vereador Ricardo Bozo (Republicanos) – dispõe sobre a denominação da Rua João Possoni, localizada no Loteamento Parque Residencial Seller.
- Projeto de Lei n.º 150/2026 – de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2026, recurso financeiro à entidade sem fins lucrativos que especifica, através de termo de colaboração e/ou fomento, nos termos da Lei Federal N.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal N.º 4.320, de 17 de março de 1964.
- Projeto de Lei n.º 151/2026 – de autoria do vereador Vilmar da Farmácia (PSD) – dispõe sobre a denominação da Rua Rachel da Silva Perineli, localizada no Loteamento Parque Residencial Seller.
- Projeto de Lei Complementar n.º 12/2026 – de autoria do Poder Executivo – institui o Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática (PMARC) do Município de Votuporanga e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar n.º 13/2026 – de autoria do Poder Executivo – institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Votuporanga (PMPI).
- Projeto de Lei Complementar n.º 14/2026 – de autoria do Poder Executivo – altera o Anexo V da Lei Complementar N.º 214, de 2 de julho de 2012, e alterações.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente das galerias da Câmara ou ainda por meio da TV Câmara e redes sociais da Câmara Municipal de Votuporanga.
