Em decorrência da Semana Nacional de Trânsito o Detran-SP intensificou as ações educativas e de fiscalização em todo o Estado.
Durante a Semana Nacional de Trânsito de 18 a 25 de setembro, a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou 32 recusas de motoristas ao teste do bafômetro, uma autuação por direção sob influência de álcool e uma por crime de trânsito – aplicada quando o condutor dirige embriagado – na Superintendência de Fernandópolis. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. No total, foram abordados 1.032 veículos.
No dia 19, a ODSI aconteceu no município de Fernandópolis, com 542 veículos fiscalizados, sendo que 14 condutores recusaram o teste de bafômetro na Avenida Expedicionários Brasileiros e foi registrada uma infração por direção sob influência de álcool. Já no dia 20, foi a vez de Votuporanga, com 490 veículos fiscalizados. Aconteceram 18 recusas ao teste do etilômetro e um crime de trânsito – autuação aplicada quando o condutor dirige embriagado, na Avenida José Marão Filho.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente. Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa condição são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Nos três tipos de autuações por alcoolemia (recusa, direção sob efeito de álcool e embriaguez), se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Além disso, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de ser submetido ao processo de reabilitação para voltar a dirigir, incluindo a realização de novos exames necessários à habilitação – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Fiscalizações no Estado
De 18 a 25 de setembro, aconteceram operações em 35 cidades do Estado: Penápolis, Birigui, Araraquara, São Carlos, Lençóis Paulista, Bauru, Piracicaba, Campinas, Americana, Fernandópolis, Votuporanga, São Joaquim da Barra, Franca, Barretos, Olímpia, Capão Bonito, Itapeva, Jundiaí, Bragança Paulista, Osasco, Assis, São João da Boa Vista, Ribeirão Preto, Santos, São Vicente, Santo André, Suzano, São José do Rio Preto, Catanduva, Taubaté, São José dos Campos, Salto, Itu, Sorocaba e São Paulo (Zonas Leste e Central com duas operações cada, Sul, Norte e Oeste com uma operação cada).
Em agosto, o Detran-SP fiscalizou 42.862 veículos durante 57 operações em 45 cidades do Estado. As operações de ODSIs do mês resultaram em 1.395 autuações por alcoolemia, sendo 1.317 recusas ao teste do bafômetro, 75 por direção sob influência de álcool e três por crime de trânsito. Os números do mês passado confirmam a tendência ascendente de fiscalização mantida pelo órgão estadual de trânsito, já que no mês anterior, julho de 2024, foram 37.723 veículos fiscalizados, durante 51 operações em todo o Estado, resultando em 1.354 autuações por alcoolemia.
Nos primeiros seis meses de 2024, o volume de veículos fiscalizados subiu 99,3%. Foram 201.298 abordados no primeiro semestre deste ano, contra 100.959 no mesmo período do ano passado. Usando o mesmo recorte, foram realizadas 278 operações em 2024, frente a 211 no ano anterior. O índice de autuações por alcoolemia também apresentou aumento de 35,4% – percentual bastante inferior à alta percentual dos veículos vistoriados, comprovando a importância das fiscalizações na coibição da mistura fatal álcool+direção.
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