Vereadores recorrem ao MP por aparelhos de ar-condicionado quebrados em escolas 

Reclamações e denúncias sobre o assunto na tribuna da Câmara Municipal se tornaram recorrentes e sem resposta, os parlamentares pediram intervenção do Ministério Público.

Reclamações e denúncias de aparelhos de ar-condicionado quebrados ou sem capacidade de funcionamento em escolas municipais de Votuporanga/SP é um assunto ‘batido’ na Câmara Municipal, tratado por praticamente todos os parlamentares. Desta vez, nesta segunda-feira (23.set), durante a 34ª sessão ordinária, os vereadores Serginho da Farmácia (PP) e Chandelly Protetor (Republicanos) tocaram no tema novamente e anunciaram uma representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). O documento ganhou a adesão de mais dois parlamentares, Cabo Renato Abdala (PRD) e Sueli Friósi (PP).

“Os vereadores da Câmara Municipal de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, encaminhar denúncia de negligência por parte do Poder Executivo Municipal em relação à instalação de aparelhos de ar-condicionado nas unidades escolares do Município, os quais, apesar de instalados, encontram-se sem funcionamento há tempos”, diz trecho do pedido ao MP.

O documento salienta a reclamação recorrente de munícipes sobre o tema, inclusive, citando a procura reiterada aos vereadores na própria Casa de Leis, além de que “verificou-se que um número significativo de aparelhos de ar-condicionado instalados nas salas de aula das escolas municipais, no entanto, esses equipamentos permanecem inoperantes, o que tem causado sérios transtornos ao ambiente escolar.”

“Vivenciamos atualmente um período de temperaturas extremamente elevadas, o que torna insuportável a permanência dos alunos em sala de aula por longos períodos, sem condições adequadas de climatização. O calor excessivo não só prejudica o bem-estar físico dos estudantes, como também compromete significativamente seu desempenho e aprendizado. Salas de aula climatizadas são fundamentais para proporcionar um ambiente adequado ao desenvolvimento educacional, permitindo que as atividades escolares sejam executadas com maior foco, atenção e qualidade. Além de comprometer o rendimento escolar, o calor exacerbado causa diversos transtornos, tais como desidratação, mal-estar, queda de pressão arterial, aumento de irritabilidade e cansaço excessivo nos alunos, o que reflete diretamente na qualidade do ensino”, prosseguem os vereadores.

“Considerando a urgência da situação, solicitamos que o Ministério Público tome as medidas cabíveis para responsabilizar o Poder Executivo do Município de Votuporanga por sua negligência, bem como para assegurar o imediato funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo, assim, que os alunos das escolas municipais possam estudar em um ambiente digno e apropriado”, encerram o ofício direcionado ao MP-SP.