Taxação ocorre antes do prazo definido para outros países, estabelecido para 1º de agosto. Medida assinada por Donald Trump cita ameaças à segurança nacional e acusa governo brasileiro de violar direitos humanos e censurar empresas dos EUA.
A Casa Branca oficializou nesta quarta-feira (30.jul) a cobrança da tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil. A decisão foi tomada pelo presidente Donald Trump, que assinou uma ordem executiva e declarou uma nova emergência nacional para justificar a medida. A taxação ocorre antes do prazo definido para outros países, estabelecido para 1º de agosto.
O governo americano afirma que o Brasil adotou ações recentes que representam uma ameaça à segurança nacional, à economia e à política externa dos Estados Unidos. Por isso, decidiu aumentar em 40 pontos percentuais a tarifa que já existia, totalizando agora 50%.
A ordem se baseia em uma lei americana de 1977 (chamada IEEPA), que permite esse tipo de sanção em situações consideradas emergenciais.
De acordo com o texto da Casa Branca, o governo brasileiro estaria perseguindo politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e milhares de seus apoiadores.
A ordem afirma que há casos de censura, intimidação e processos que violam os direitos humanos e enfraquecem a democracia no Brasil.
O documento cita diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo os americanos, ele teria emitido ordens secretas para obrigar empresas dos EUA a censurar discursos políticos, entregar dados de usuários e mudar suas regras, sob ameaça de multas, bloqueio de bens ou saída do mercado brasileiro.
Um dos casos mencionados é o de Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos e estaria sendo processado criminalmente no Brasil por declarações feitas em território americano.
Além da tarifa, o presidente Trump tomou outras medidas. No dia 18 de julho, ordenou o cancelamento dos vistos de Alexandre de Moraes, de seus aliados no STF e de seus familiares.
Antes disso, em maio, o secretário de Estado Marco Rubio já havia anunciado restrições de visto para estrangeiros envolvidos em casos de censura nos EUA.
A Casa Branca afirma que as medidas fazem parte da política externa americana de proteger seus valores e seus interesses.
No comunicado, Trump diz que está agindo para proteger empresas dos EUA e garantir a liberdade de expressão: “A defesa da liberdade de expressão e das empresas americanas continuará sendo prioridade da política externa dos Estados Unidos”, conclui o texto.
