SP zera imposto do leite, reduz ICMS da carne e terá R$ 100 mi ao comércio

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Pacote econômico foi divulgado pelo governo de SP nesta quarta-feira (17). Governador João Doria recuou e não anunciou novas medidas restritivas na fase emergencial da quarentena contra Covid-19, como chegou a comentar pela manhã ao declarar que cenário é ‘dramático e gravíssimo’ alegando que ‘na coletiva anunciaremos quais serão as medidas adicionais’.


O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira (17) que vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne a partir do dia 1° abril, e será em caráter permanente. 

Também foi anunciada a prorrogação por mais 30 dias da suspensão de corte de gás e água no estado. A medida venceria no dia 30 de março, mas foi estendida até o final do próximo mês. O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás. 

As medidas serão publicadas no Diário Oficial nesta quinta-feira (18). 

Principais medidas de suporte econômico: Isenção de ICMS para leite pasteurizado em todo o estado; Redução no ICMS de carne bovina, suína e frango para pequenas empresas (como açougues de bairro); Ampliação da suspensão do corte de água e gás encanado por mais 30 dias (até 30 de abril); Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para bares e restaurantes via banco DesenvolveSP; Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para comércio, salões de beleza, empresas de eventos via Banco do Povo; Adiamento de até 3 prestações para empréstimos feitos pelo banco DesenvolveSP. 

Linhas de crédito 

Durante a coletiva, foi anunciado ainda um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos em todo o estado. O pacote prevê R$ 100 milhões em linhas crédito. 

As medidas tentam minimizar os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus, com a redução de funcionamento dos setores por conta da necessidade de isolamento social. 

“É um gesto muito claro do governo de tentar apoiar neste momento difícil da vida econômica do país esses setores que são importantes (…) e vai ao encontro da demanda da população mais carente”, disse o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM). 

Desde a última segunda-feira (15), o estado está na fase emergencial, que restringiu ainda mais o funcionamento de serviços essenciais autorizados a operar durante a fase vermelha da quarentena. 

Recordes e medidas adicionais 

Na manhã desta quarta-feira (17), o governador João Doria chegou a classificar a situação do estado como “dramática e gravíssima” e disse que medidas restritivas adicionais seriam anunciadas nesta quarta. 

Entretanto, o comitê de saúde estadual apenas reforçou a necessidade de escalonamento de funcionamento dos setores autorizados a trabalhar para evitar lotação do transporte público. 

Nesta terça-feira (16), o estado registrou 679 novas mortes provocadas pela Covid-19 nesta terça-feira (16), o recorde em 24 horas desde o início da pandemia, e o equivalente a uma nova morte confirmada a cada 2 minutos e 6 segundos. 

O recorde anterior, registrado na semana passada, era de 521 mortes em um dia, e representava pouco mais de uma morte a cada 3 minutos. 

Em Votuporanga/SP, no período entre domingo (14) e terça-feira, 15 mortes foram confirmadas para Covid-19.