O vereador que é líder do Governo Jorge Seba/Luiz Torrinha na Câmara, classificou como “politicagem”, o episódio marcado pela fala de Cabo Renato Abdala (PRD): “terra de malandro”.
Jorge Honorio
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A 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga/SP, desta segunda-feira (2.mar), ficou marcada pela presença de duas correntes de protestos no Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, a primeira já é conhecida e pressiona a Prefeitura e os vereadores a reverem o aumento das contas de água e corrigirem os vazamentos de esgoto em córregos do município; já o segundo bloco, formado por servidores públicos municipais ligados a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, além de ocupantes de cargos de confiança.
O protesto dos servidores da Cultura foi provocado por uma fala do vereador Cabo Renato Abdala (PRD), onde ao abordar uma suposta ilegalidade envolvendo recebimento de “Pix” de comerciantes do food trucks para um servidor da pasta, afirmou que o Parque da Cultura seria “terra de malandro”. A bem da verdade, essa não foi a primeira abordagem do parlamentar sobre o tema na tribuna da Casa de Leis, contudo, sem maiores explicações ou comprovações.
A fala de Cabo Renato Abdala caiu como uma bomba no Parque da Cultura e a reação foi imediata, gerando o protocolo de dois processos na Câmara, que inclusive podem resultar na cassação do mandato do vereador. Uma das iniciativas partiu para própria secretária da pasta, Janaina Silva, e conta com cerca de 25 assinaturas.
De acordo com o apurado pelo Diário, o outro pedido de cassação foi protocolado pelo servidor público municipal, Ormélio Caporalini Filho, sob justificativa de “Afronta ao Decoro Parlamentar.”
Em um trecho do pedido de cassação, Ormélio Caporalini Filho defende que: “A expressão “Terra de malandro”, no vernáculo brasileiro, transcende a mera indelicadeza. Do ponto de vista semântico e jurídico, “malandro” é o indivíduo que vive de expedientes ilícitos, que age com má-fé e que despreza a norma para obter vantagem indevida. Ao projetar tal rótulo sobre a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Representado não realizou uma crítica administrativa; ele comunicou a população que o padrão institucional daquela pasta é a desonestidade.”
Na tribuna da Casa de Leis, Cabo Renato Abdala voltou a tocar no assunto, enquanto era vaiado por servidores públicos, um deles, mais exaltado, repetia o termo “fascista”. Em sua fala, o vereador mostrou no telão parte de um comprovante de ‘pix’, com informações censuradas, e reafirmou ter se dirigido apenas ao suposto caso e não a todos os servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Em seguida, expôs no telão, matérias veiculadas pela imprensa que colocaram o Parque da Cultura nas páginas policiais, como ataque e depredação de vândalos, tráfico de drogas e até práticas sexuais e libidinosas.
Em seguida, o vereador Sargento Marcos Moreno (PL), líder do Governo Jorge Seba/Luiz Torrinha na Câmara, subiu à tribuna e em discurso inflamado, não poupou detalhes ao desmontar o suposto ‘Pix da Cultura’, além de anunciar que não concorrerá à reeleição para uma cadeira na Casa de Leis.
“Tudo se trata de politicagem. Vocês querem saber a verdade? Então vamos lá, vamos falar a verdade. Eu não estou aqui para fazer politicagem, não preciso disso, não sou candidato para a próxima eleição, então eu não preciso fazer isso. Em 2023 teve uma nova modalidade de carnaval no Parque da Cultura, essa nova modalidade foi de uma forma que precisava-se cercar o parque. Naquele intuito de fechar o parque, fazer o gradil, porque foi uma exigência do comando da Polícia Militar. Naquela situação, para poder fechar, precisava sair o alvará para que o policiamento pudesse trabalhar dentro do parque. Caso contrário, a polícia não poderia entrar, é lei estadual.”
“Diante dessa situação, foi exigido o alvará para poder sair o funcionamento. Neste momento, as situações foram encontradas divergências com o AVCB [Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros] e o AVCB não poderia sair se não tivesse legalizado. Para a Prefeitura poder fazer esse alvará, abriria-se uma licitação e o fato temporal ia transpassar o período do carnaval. Nesse momento, foi-se resolvido no parque, pela comissão, pela secretária e pela equipe que trabalha lá. Infelizmente, o food truck não poderia ficar lá dentro. E aí, eu tenho aqui o Sidney, que é presidente do grupo dos food trucks. O Sidney procurou a secretaria e falou, ‘não, nós não podemos deixar de trabalhar no carnaval. Nós precisamos trabalhar, nosso material está comprado, todos nós do food truck adquirimos material para trabalhar. E se for o caso, nós pagamos a taxa do AVCB para que saia o alvará, para que nós fiquemos aqui dentro e a polícia possa entrar aqui e possa acontecer o carnaval da forma que a gente está planejando.’ Certo, Sidney? O presidente do food truck está aqui. Foi assim que aconteceu. O senhor Ormélio Caporalini fez o pagamento de todas as taxas de R$ 1.800,00, sendo dois pagamentos, um de R$ 1.500,00 e um de R$ 300,00, a pedido do Sidney, e esse valor seria reembolsado por todos os proprietários do food truck”, detalhou didaticamente o vereador Sargento Marcos Moreno, avalizado por um caderno de anotações sempre ao alcance da mão.
“Então, não existe ‘malandro’, ‘terra de malandro’, não tem ninguém malandro lá não. Tem gente, tem gente trabalhadora, tem gente que fez para que acontecesse o carnaval, fez para que acontecesse aquele evento, fez para que as pessoas da nossa cidade tivessem um lugar de passear, de se divertir”, acrescentou.
“E detalhe, sabe como que é a politicagem? Eu vou provar agora. O fato aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2023. O nobre vereador pediu informações para o senhor Ormélio, eu assisti, eu vi nas redes sociais, e foi explicado tudo para ele, e que, se tem alguma irregularidade de 2023 até 2026, três anos depois, seria prevaricação? Então, se o senhor tem, se o senhor tem informações de que estava errado essa situação, foi denunciado no Ministério Público? Teve resposta? É isso. Então, a informação é essa aí, é a correta, é a verdadeira”, salientou Sargento Marcos Moreno.
A explicação foi entendida pelo vereador Cabo Renato Abdala, como uma confissão: “Senhores, público aqui presente, na data de hoje, você cidadão que está na sua casa, assistiu o líder de governo, Sargento Moreno, vereador Sargento Moreno, confessar aqui na tribuna irregularidade da Administração da contratação, que fique registrado em ata, nós vamos requerer a fala do vereador, porque ele afirmou aqui, que não tinha tempo para licitação e fizeram rateio, isso não é previsto em lei, isso é contrariado a lei federal, utilizou a tribuna e confessou o erro da Administração”, afirmou na tribuna, ao som de vaias de servidores públicos municipais.
