A Polícia Ambiental registrou 159 autos de infração no noroeste paulista; fiscalização apreendeu 257 quilos de pescado e 52 equipamentos irregulares desde o início do período de restrição.
A região de São José do Rio Preto concentrou 81,5% das autuações por pesca irregular registradas em todo o Estado de São Paulo nos primeiros 12 dias da Piracema 2026/2027. De acordo com o balanço divulgado pela Polícia Militar Ambiental, foram contabilizados 159 autos de infração na região, de um total de 195 ocorrências registradas em território paulista desde 1º de novembro.
O período de restrição à pesca de espécies nativas de água doce começou no dia 1º de novembro e seguirá até 28 de fevereiro de 2027. A medida tem como objetivo proteger os peixes durante a reprodução, garantindo condições adequadas para a manutenção das populações e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Durante os primeiros dias da operação, a fiscalização ambiental intensificou as ações nos rios, reservatórios e demais mananciais do interior paulista. Na região de São José do Rio Preto, foram realizadas 1.224 ações, envolvendo patrulhamento terrestre e náutico, bloqueios e atividades de educação ambiental.
O trabalho resultou na apreensão de 257 quilos de pescado e 52 petrechos utilizados irregularmente na atividade pesqueira, entre eles redes e armadilhas.
Fiscalização intensificada
Conforme o levantamento da Polícia Militar Ambiental, as 1.224 ações realizadas na região foram distribuídas da seguinte maneira:
- 385 fiscalizações terrestres;
- 362 fiscalizações náuticas;
- 252 bloqueios;
- 61 ações de educação ambiental.
Em todo o estado de São Paulo, o balanço contabilizou 1.974 ações, sendo 646 fiscalizações terrestres, 444 náuticas, 479 bloqueios e 141 atividades de educação ambiental. No mesmo período, foram registrados 195 autos de infração.
Os números evidenciam a concentração das ocorrências na região noroeste paulista, que respondeu por mais de quatro quintos das autuações estaduais.
Balanço da Piracema anterior
Na temporada 2025/2026, entre novembro do ano passado e fevereiro de 2026, a fiscalização ambiental na região de São José do Rio Preto apreendeu 19 embarcações e reteve 110 unidades de redes de pesca, além de 216 outros apetrechos utilizados na atividade.
No mesmo período, foram aplicados aproximadamente R$ 533 mil em multas, demonstrando a dimensão do trabalho de fiscalização e o volume de infrações identificadas durante a temporada anterior.
Penalidades para quem desrespeitar as regras
O descumprimento das normas estabelecidas para a Piracema pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal por crime ambiental.
No Estado de São Paulo, a pesca em período de restrição ou em locais proibidos prevê multa inicial de R$ 1 mil. O valor pode chegar a R$ 100 mil, acrescido de R$ 20 por fração ou quilograma de pescado retirado irregularmente das águas.
Segundo o capitão Gabriel de Melo, do batalhão da Polícia Ambiental na região de São José do Rio Preto, as penalidades também podem envolver a apreensão dos instrumentos utilizados na prática irregular.
“Além da multa, poderão ser apreendidos o pescado, as redes, as embarcações, os motores e outros instrumentos utilizados na prática da infração, observados os requisitos legais. Na esfera criminal, o artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/1998 prevê pena de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente”, explicou o oficial em entrevista ao g1.
Em situações de reincidência, as penalidades poderão ser agravadas.
A Polícia Ambiental também alerta que a modalidade conhecida como pesque e solte não autoriza a captura direcionada de espécies nativas durante a Piracema. Caso ocorra uma captura acidental, a orientação é devolver imediatamente o peixe ao seu habitat natural.
O que continua permitido durante a Piracema
Apesar das restrições, a Piracema não representa a suspensão total da atividade pesqueira. A captura de espécies não nativas, também chamadas de exóticas, permanece permitida, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas pela legislação ambiental.
Entre as regras estão:
- Equipamentos: nos rios, a pesca deve ser realizada obrigatoriamente de forma desembarcada, utilizando linha de mão, caniço ou vara com molinete ou carretilha. Nos reservatórios e represas, a modalidade embarcada é permitida com os mesmos equipamentos.
- Cotas: pescadores amadores ou esportivos podem capturar e transportar até 10 quilos, mais um exemplar, de espécies não nativas. Para pescadores profissionais devidamente regularizados, não há limite de peso para essas espécies.
- Iscas naturais: o uso de lambari como isca é permitido somente quando o peixe for proveniente de piscicultura e estiver acompanhado da respectiva nota fiscal. Já a captura de piaçu permanece proibida.
A Polícia Militar Ambiental reforça que o respeito às regras durante a Piracema é fundamental para garantir a reprodução dos peixes nativos, preservar os recursos naturais e assegurar a sustentabilidade da atividade pesqueira nas próximas temporadas.
