Votuporanga/SP deve ficar de fora. Agricultores participam da manifestação marcada para às 7h, contra lei promulgada pelo governo de São Paulo, já em vigor, e que eleva alíquota do imposto em mais de 4% no setor do agronegócio, com impacto em toda a cadeia produtiva.
O agronegócio paulista, um dos setores de maior relevância na economia nacional, começou 2021 com uma notícia preocupante. É que desde o dia 1º de janeiro está em vigor uma lei estadual que impacta na cobrança ou na elevação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre insumos e produtos da cadeia de abastecimento do agro em São Paulo.
Inconformados com a lei estadual sancionada em outubro último, pelo governador João Doria e vários decretos publicados na sequência elevaram a cobrança do ICMS; e como forma de protesto contra a iniciativa do governo, produtores e entidades que representam pelo menos 100 municípios do Estado farão um “tratoraço” nesta quinta-feira (7), a partir das 7h.
Desde o dia 1° e 2023, as vendas dentro do Estado sujeitas a alíquotas de 7% serão majoradas para 9,4%, alta de 34,28%. Já as comercializações com taxas de 12% passarão para 13,3%, aumento de 10,83%. No agronegócio, muitas operações até então isentas serão tributadas em 4,14%. Também houve elevação da carga de ICMS nas operações de vendas interestaduais para insumos agropecuários. A cobrança sobre produtos, como hortifrutigranjeiros, começará na próxima semana, no dia 15.
Outros pontos de que foram apontados como estopim para o ato, são óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, vão para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento; além da isenção de energia elétrica, que valia para todas as propriedades rurais e, foi limitada até consumo de 1.000 Kwh/mês.
Cálculos do FGV Agro (Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas) dão a dimensão deste impacto na cadeia produtiva. O aumento nas alíquotas do ICMS em São Paulo poderá causar perda de consumo de até R$ 21,4 bilhões em bens e serviços e redução de quase R$ 7 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) da região Sudeste em 2021 – desse montante, cerca de R$ 4 bilhões só em território paulista.
Ainda segundo o cálculo, a agricultura será o setor com maior impacto negativo – retração de 2,7% no valor da produção; já a pecuária e agroindústria aparecem na sequência, com baixas previstas em 0,9% e 0,35%, respectivamente.
Municípios da região, como São José do Rio Preto, Monte Aprazível, Catanduva, Araçatuba, Santo Antônio do Aracanguá, Guararapes, Nova Luzitânia, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal e Rubiácea confirmaram participação na manifestação.
Mobilização em Votuporanga
Em Votuporanga/SP, município forte no agronegócio a movimentação para aderir ao ato é discreta e segundo o representante do Sindicato Rural, Uelington Garcia Peres, “havia uma intenção para que ocorresse no dia 17, mas agora mudaram para amanhã. O maquinário do produtor rural está no campo, precisa trazê-lo e não é tão rápido quanto imaginam. Acredito que seja praticamente impossível uma grande adesão assim em cima da hora”.
Peres ainda explicou que devido a pandemia do coronavírus o Sindicato Rural estava fechado e só retomou as funções nesta terça-feira.
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo tentou negociar com o governo, sem sucesso
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) realizou, na última terça-feira (5), as últimas tratativas com o Governo Estadual, na tentativa de reverter o aumento no ICMS de insumos e produtos agrícolas promovido pelo Governo Estadual.
Em reunião realizada no Palácio do Governo, representantes da FAESP apresentaram aos integrantes do Governo os impactos do aumento do ICMS para os produtores rurais e para a sociedade.
Apesar das inúmeras tentativas de reverter o ajuste fiscal, o Governo não se sensibilizou e manteve o aumento do ICMS, a partir do dia 15 de janeiro.
Por conta disso, a FAESP está apoiando o chamado “tratoraço“, uma manifestação ordeira e pacífica promovida por produtores rurais em diversas cidades paulistas. Contudo, explicou que continua em negociação com o Governo do Estado esperando que resultados positivos.
A entidade esclarece que tem orientado os produtores rurais que aderirem às manifestações para que sigam os protocolos de combate à pandemia da Covid-19 e as organizem em consonância com as diretrizes da Polícia Militar, visando que os protestos sejam pacíficos, ordeiros e sem prejuízo dos demais cidadãos. Um Comitê Especial foi criado dentro da FAESP para apoiar os produtores rurais nessa manifestação.
Ainda em nota, a entidade destacou que “elevar a tributação na atual conjuntura é inoportuno e prejudicial para a sociedade, pois acarretará custos de produção crescentes e encarecimento no preço dos alimentos para o consumidor final. Os cidadãos comuns, em especial os mais necessitados, é quem pagarão essa conta”.
