Boletim de ocorrência por maus-tratos foi registrado no dia 19 de março, em Cosmorama. Consta no documento que a menina, diagnosticada com autismo, foi agredida com tapa no rosto e xingada de ‘burra’. Educação nega irregularidades no comportamento da docente.
A Prefeitura de Cosmorama/SP abriu uma sindicância para investigar a denúncia de agressão e ofensa de uma professora contra uma menina, de sete anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dentro de uma escola municipal de Cosmorama.
Um boletim de ocorrência por maus-tratos foi registrado no dia 19 de março. A mãe denunciou à polícia que a menina, que é estudante do 3º ano do ensino fundamental, contou que foi agredida com um tapa no rosto e xingada de “burra” pela professora na sala de aula, durante uma atividade de caça-palavras.
Áudios mostram a menina chorando ao lembrar da professora denunciada. Nesta quinta-feira (4), o médico neurologista responsável pelo acompanhamento psicológico da vítima emitiu um laudo que afasta a criança do ambiente escolar por dois meses.
A Secretaria Municipal de Educação informou, em nota emitida na quarta-feira (3), que servidores verificaram as câmeras de monitoramento na sala de aula onde teria ocorrido a agressão, mas disse que não constatou irregularidades na conduta da professora.
“Pelo contrário, apurou-se todo o cuidado, dedicação e comprometimento na condução das práticas pedagógicas diárias, isso não só com a aula que ‘teria sido agredida’, mas com todos os alunos ali presentes”, diz a nota.
A prefeitura também afirma que vai prestar apoio na investigação na esfera criminal para elucidação dos fatos. O caso está em segredo de Justiça.
Ao g1, a advogada de defesa da família da vítima, Wanessa Priolli, disse que repudia a nota emitida pela prefeitura, uma vez que pode desmoralizar a mãe e constranger a criança. Ainda afirmou que a menina não estaria traumatizada se não tivesse ocorrido a agressão.
Conforme a advogada, a menina vai passar por escuta especializada feita pela polícia e tomará medidas judiciais cabíveis para que a nota seja retirada dos locais onde foi exposta, inclusive em ambiente escolar.
“O que há é uma mãe abalada e se culpando por ter colocado a filha em risco. Nos depoimentos dela, ela se mostra nervosa e fragilizada, o que é considerado normal dada a gravidade da situação”, afirma.
Já defesa da professora informou que o boletim de ocorrência faz referência a um suposto crime de maus-tratos, que não ocorreu diante do depoimento contraditório da mãe. Mas que, ainda assim, o caso é investigado.
Disse também que a investigada tem carreira exemplar, diversas formações e não possui qualquer reclamação sobre a conduta. Reiterou que não houve agressão à criança e que a mulher sempre zelou pelos cuidados da menina.
“O fato narrado no boletim de ocorrência em questão não cita com certeza quando o suposto fato teria ocorrido, muito menos a forma que teria ocorrido, não havendo qualquer prova de materialidade do fato, o que é exigido para apuração de um crime como este. Desta maneira, a professora se declara inocente e isso será provado durante o curso processual, inclusive com medidas legais tomadas posteriormente diante da falsidade do ato que lhe foi imputado”, diz um trecho da nota enviada pela defesa nesta quinta-feira (4).
Áudios
A mãe afirmou que gravou os áudios de madrugada, quando a filha teria acordado de um pesadelo no qual teria revivido a violência.
Na gravação é possível escutar a criança dizendo que tem medo de ser novamente agredida. Por conta do trauma, a menina desenvolveu crises de pânico ao ir para a escola, conforme a mãe. Por isso, foi afastada pelo médico.
A mãe também iniciou um acompanhamento psiquiátrico para a filha, devido aos sintomas pós-trauma. Além do TEA nível 1, a menina foi diagnosticada com Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDHA) e Transtorno de Ansiedade Generalizada, de acordo com laudos.
“É desse jeito que ela acorda no meio da noite após o ocorrido. Só queremos que a prefeitura, Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e escola entendam sobre inclusão, porque o que minha filha sofreu não tem volta”, lamenta a mãe.
Investigação
Conforme o B.O., a mulher comunicou a Secretaria de Educação Municipal sobre o caso, que agendou uma reunião com a família. Na ocasião, ficou decidido pela direção que a criança trocaria de turno, além de voltar a ter acompanhamento da técnica de educação nas aulas.
Ao g1, a mãe disse que, mesmo com a documentação e laudos médicos que comprovam que a filha não pode ter contato com a agressora, a Secretaria Municipal de Educação não garantiu que a menina seria preservada fora da sala de aula.
À reportagem, a delegada responsável pelo caso, Edna Freitas, disse que ouviu a professora, que negou as agressões. Para prosseguir com a investigação, ela informou que deve ser emitido um laudo após a criança passar por uma avaliação psicossocial a pedido do Ministério Público.
Questionado, o MP afirmou que não recebeu nenhum expediente da Polícia Civil a respeito do caso e aguarda as informações para adoção das providências cabíveis. O Conselho Tutelar também foi acionado.
Transcrição do áudio:
- Filha: eu sempre era uma menina alegre, mas agora ela sempre aparece no meu sonho e eu fico com medo. Aí eu acordo.
- Mãe: mas você está dormindo aqui com a mamãe. Tá bom? Você não vai ficar sozinha, ela não vai bater em você.
- Filha: mas no sonho ela me batia.
- Filha: eu estava esquecendo, eu estava comendo o lanche e estava esquecendo de tudo, eu estava calma, mas aí, quando ela chegou, eu lembrei de tudo de novo e fiquei nervosa. Quase que eu corri para a sala, mas não corri, eu fiquei quieta. Quase que eu corri, mas eu não corri, fiquei quietinha.
- Mãe: tá, mas por que você ficou quietinha?
- Filha: para ela não me bater de novo.
- Mãe: ela não pode te bater, filha. De maneira nenhuma ela pode te bater.
- Filha: eu tenho medo de ela me bater de novo.
- Mãe: mas a gente passar perto da casa dela não quer dizer que ela vai te bater, filha. Ela não vai por a mão em você mais. A gente não vai deixar, já foi feito boletim de ocorrência, já está lá na delegacia.
*Com informações do g1
