Segundo o parlamentar, a essência do texto é a aplicação de penas proporcionais à conduta de cada envolvido, reconhecendo as diversas motivações e contextos de participação, mas mantendo rigor contra mandantes e financiadores de delitos graves contra a democracia.
O Projeto de Lei 1815/2025, de autoria do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que propõe a anistia proporcional e a redução das penas para envolvidos nos fatos do 8 de Janeiro, acaba de conquistar um apoio decisivo na Câmara dos Deputados. O líder do Progressistas na Câmara, Doutor Luizinho (PP-RJ), assinou o Requerimento de Urgência para a tramitação da proposta. Com esse gesto, toda a bancada do PP na Câmara Federal manifesta concordância e respaldo à iniciativa.
“A assinatura do requerimento de urgência realizada pelo líder Doutor Luizinho representa o compromisso da nossa bancada com a justiça individualizada, o respeito ao Estado Democrático de Direito e a pacificação do país. A bancada do Progressistas compreende a relevância de diferenciar a atuação de cada participante e de promover equilíbrio nas punições, como previsto no PL 1815/25.”
O deputado lembra que a essência do texto é a aplicação de penas proporcionais à conduta de cada envolvido, reconhecendo as diversas motivações e contextos de participação, mas mantendo rigor contra mandantes e financiadores de delitos graves contra a democracia.
A assinatura do Requerimento de Urgência pelo líder do partido sinaliza apoio parlamentar à tramitação acelerada do projeto, oferecendo uma resposta institucional ao momento de reflexão e reconstrução pelo qual passa o país.
“Esse passo confirma que o PL 1815/25 é uma prioridade para o Progressistas e para todo o Parlamento comprometido com equilíbrio, responsabilidade e união nacional”, reforça Fausto Pinato.
