PF indicia 17 pessoas no esquema que desviou milhões da Prefeitura de Jales

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De acordo com as investigações da Operação Farra no Tesouro, três ex-prefeitos e outras 14 pessoas foram indiciadas por diversos crimes. Entre os indiciados estão 11 servidores e ex-se.

A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira (1º) 17 pessoas suspeitas de participarem do esquema responsável por desviar milhões da Prefeitura de Jales (SP). A decisão foi tomada após a conclusão da terceira fase da Operação Farra no Tesouro, deflagrada no dia 31 de julho de 2018.

O principal alvo da operação foi a ex-tesoureira Erica Cristina Carpi Oliveira, de 34 anos. O marido dela Roberto Santos Oliveira, a irmã Simone Carpi Brandt, e o cunhado Marlon Brandt usavam o dinheiro desviado para bancar uma vida de luxo. Erica aguarda julgamento em prisão domiciliar.

De acordo com a Polícia Federal, ex-prefeitos, secretários da Fazenda e da Saúde, auditores e demais servidores, que tinham a obrigação de fiscalizar ou autorizar os gastos do município, foram indiciados por negligência e omissão.

O chefe da contabilidade, no período dos desvios, que aprovava as contas pagas pela ex-tesoureira, ao contrário dos demais, foi indiciado por crime doloso, porque tinha obrigação direta de fazer a conferência do trabalho feito pela ex-tesoureira.

Ainda segundo a PF, o atual prefeito de Jales só não foi indiciado em razão da prerrogativa de foro. Por este motivo, a investigação relativa a ele será encaminhada para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, instância competente para apuração de sua conduta.

Durante a primeira fase da Operação Farra no Tesouro, a ex-tesoureira e outras cinco pessoas foram presas suspeitas de desviarem R$ 5 milhões dos cofres públicos.

Na segunda fase, que foi deflagrada no dia 14 de fevereiro de 2019, outras duas pessoas foram presas em razão de esquema de contratação ilegal de seguros da frota de veículos do município, que também pode ter causado prejuízos milionários à cidade. Eles seguem aguardando a conclusão das investigações e julgamentos em liberdade.

Não houve nenhuma prisão durante a terceira fase da operação, mas três ex-prefeitos e outras 14 pessoas, sendo 11 servidores e ex-funcionários foram indiciados por corrupção passiva, inserção de dados falsos, quadrilha e lavagem de dinheiro, nas modalidades culposas e dolosas.

Os valores desviados foram direcionados para pagamentos de boletos bancários, transferências para contas das empresas do marido e para contas de familiares da ex-tesoureira, além de investimentos em três lojas e imóveis do casal.

Eles também foram utilizados pela ex-tesoureira para pagamentos de salões de beleza, boutiques, cirurgiões plásticos, dermatologistas, esteticistas, viagens, festas para toda a família. O esquema era efetivado mediante emissão de cheques em contas correntes da prefeitura, sendo que uma delas foi cadastrada fraudulentamente pela ex-tesoureira em nome do Fundo Municipal da Saúde.

Investigações apontaram que os desvios milionários ocorreram mensalmente, por pelo menos dez anos, durante quatro gestões do município. Nos últimos anos, a ex-tesoureira estava desviando mensalmente, em benefício próprio, até R$ 200 mil todos os meses sem nenhuma supervisão por parte de seus superiores hierárquicos.

Na análise da evolução dos desvios, a PF constatou que, em determinados períodos, os valores desviados pela ex-tesoureira figuravam entre as 20 maiores despesas do município e, ainda assim, ela conseguiu permanecer no cargo por vários anos, sem nenhum tipo de questionamento por parte daqueles que deveriam fiscalizar a aplicação dos recursos municipais.

Somente após a deflagração da Operação Farra no Tesouro que os desvios foram interrompidos e o rombo foi descoberto.

Diversos veículos, pontos comerciais das empresas e imóveis da ex-tesoureira e seu marido foram bloqueados pela Justiça, inclusive uma mansão na zona rural do município, que de acordo com as investigações, foi construída e mobiliada com recursos milionários desviados da Prefeitura de Jales. Os bens e valores permanecem bloqueados aguardando decisão da Justiça Estadual sobre o caso.

Em nota, a Prefeitura de Araçatuba esclarece que ainda não foi informada oficialmente sobre eventual indiciamento de ex-prefeitos e outros servidores.