José Henrique G. Moreira não promete milagres, mas diz que é possível analisar cada caso
Sob a administração do perito, especializado em análise de contratos e matemática financeira, José Henrique G. Moreira, que não promete solucionar o problema com dívidas contraídas em instituições bancárias, mas diz que é possível sim, por meio de análises de contratos, realizar uma ação revisional com base nas leis de regências pertinentes ao caso, assim como com suporte nas jurisprudências do STJ (em especial).
Moreira conta que existem considerações a serem analisadas sobre as possíveis falhas contratuais, tais como ausências de expressas e formais pactuações em suas cláusulas dos mais diversos ônus aos quais o contratante poderia ser obrigado a cumprir.
“Detectando essas falhas, promovemos uma prévia para o interessado, informando-lhe os defeitos legais que encontramos e projetamos seu benefício econômico. Somos especialistas em soluções para dívidas em financiamentos, empréstimos, busca e apreensão, execução de título extrajudicial etc.”, esclarece Moreira.
“Atualmente, 60% da população se encontra endividada no Brasil – numa bola de neve dos juros que leva muitos a fazerem empréstimos para pagar outros empréstimos. Estudos feitos a partir da Pesquisa Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) revelam que são aproximadamente 30 milhões de brasileiros estão com mais de 100% de sua renda mensal comprometida com o pagamento de crédito, sem conseguir negociar suas dívidas de forma adequada”, contabiliza.
“Na verdade, os bancos se utilizam de uma publicidade romântica e da facilidade de acesso ao crédito para lucrar com os juros. Além disso, hoje não existe uma política pública que reconheça a situação “sem saída” do consumidor endividado e obrigue os bancos a fazer uma justa negociação de dívidas. Enquanto não existir uma lei que o proteja, o consumidor deve tomar muito cuidado ao contratar empréstimos”, orienta o especialista.
José Henrique G. Moreira é administrador, perito, especializado em análise de contratos e matemática financeira, tendo participado como expositor da audiência pública promovida Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual se discutiu a legalidade da aplicação da Tabela Price com base na interpretação do art. 4º, da Lei de Usura, em 29/02/2016. Moreira atende em seu escritório que fica na Rua Pará, 2626 – próximo à Câmara Municipal, ou atende pelo telefone: (17) 3046-8165.
