Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 6, o vereador Osmair Ferrari usou a tribuna legislativa para apresentar uma indicação de sua autoria onde pede ao prefeito João Dado, estudos no sentido de implantar novas frentes de trabalho como forma de diminuir os impactos da quarentena em razão da pandemia do Coronavírus em Votuporanga.
Em sua indicação, o vereador sugeriu ao prefeito João Dado, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio do Banco de Alimentos da Prefeitura, realize por meio de dispensa de licitação a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar do município, destinando para o Banco de Alimentos, a exemplo do que é feito pelo Programa de Compra e Doação Simultânea.
De acordo com o vereador, conforme o Decreto número 12.210, de 1º de abril de 2020, quando declarou Estado de Calamidade Pública em Votuporanga e dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto de Coronavírus no município.
Neste contexto, Osmair pede ao prefeito Dado que realize a dispensa de licitação para aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares de Votuporanga, destinando esses produtos para o Banco de Alimentos, a exemplo do Programa Compra e Doação Simultânea e, por consequência, a doação desses alimentos para as entidades assistenciais, para seu uso ou destinação aos seus assistidos. “Isso representa a vontade popular e se concretizado, demonstrará a gestão democrática e solidária desta cidade, além de ajudar os agricultores familiares, entidades assistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade social”, justificou Osmair.
