Por Antonio Caprio
Após “o grito” agora era preciso agir. O primeiro desafio foi acalmar os ânimos das províncias discordantes, e eram várias. O segundo passo seria buscar o reconhecimento internacional para a independência e, por natureza jurídica, criar a constituição brasileira e transformar o Brasil num país concreto. O fato de se criar na América do Sul uma monarquia causou sérios transtornos, e a Inglaterra foi decisiva neste assunto e a mediadora entre o Brasil e Portugal. As moedas de troca foram a indenização financeira impostas ao Brasil e o compromisso da Monarquia em incentivar a independência das colônias portuguesas na África.
Destravados os dois nós maiores, foram iniciados em 1823 os procedimentos para a formação da Assembleia Constituinte e isto teria de ser feito por meio de eleições. As discordâncias entre Dom Pedro e as elites econômicas e políticas foram enormes. O Imperador era inflexível em dividir seu poder que queria fossem ilimitados, com o que não concordavam os parlamentares, defensores das liberdades individuais. Entre trancos e barrancos os parlamentares apresentaram um projeto de Constituição que foi vetado por Dom Pedro em 12 de novembro de 1823. Isto provocou grave crise denominada por historiadores de “noite da Agonia”. Por ordem de Dom Pedro I, tropas cercaram o prédio do Congresso Nacional Constituinte e vários parlamentares foram presos paralisando totalmente a ação da Constituinte. Dom Pedro I organizou nova comissão que elaborou novo projeto e o texto ficou pronto em 1824 e a primeira Constituição foi outorgada por ordem do Imperador. O texto manteve o sistema de governo monárquico e concedeu ao imperador poderes absolutos em todo o território brasileiro, criou o Poder Moderador, atribuído ao Imperador( hoje equivalente ao Senado) e para agradar aos grandes latifundiários, criou o voto censitário, concedendo poder de voto aos que tivessem renda anual acima de cem mil réis.
O governo do Imperador não era de nenhuma forma popular, especialmente em razão de seu autoritarismo. O nordeste se levantou contra o Império através de Cipriano Barata e Joaquim do Amor Divino, cognominado ‘Frei Caneca’. A insatisfação acabou gerando a Revolução Pernambucana, depois a Confederação do Equador, poderosa rebelião, iniciada em 2 de julho de 1824, em Recife e Pernambuco, contagiando o Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão. O movimento na região cisplatina acabou gerando em 1828, a independência da República Oriental do Uruguai. No jogo político são criados os Partido Brasileiro e o Partido Português com sérios atritos locais.
Eclode no Rio de Janeiro violenta luta entre portugueses e brasileiros registrado como ‘a noite das garrafadas’. Como resultado. Dom Pedro I, sem condições de governar, renunciou ao trono em 1831, deixando em seu lugar seu filho Pedro de Alcântara, com cinco anos, e o Brasil deu início a um conturbado Período Regencial.
- Tanabi-Setembro de 2020. Prof. Dr. Antonio Caprio – Presidente do IHGG/Rio Preto. Escritor e Historiador.
