“Estejam certos que darei o meu melhor neste desafio”, deputado federal Luiz Carlos Motta.
O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) foi designado relator do projeto de lei que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). O anúncio foi feito na última sexta-feira, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que definiu os relatores da reforma tributária.
O acordo firmado é que o Senado analise as duas PECs (45/19 e 110/19), e a Câmara discuta a parte infraconstitucional da reforma, que cria a CBS com alíquota de 12%, em substituição ao PIS e à Cofins.
Os deputados devem começar a analisar e discutir o Projeto de Lei 3887/20. A tramitação do PL é mais rápida, já que pode ser aprovado por maioria simples. O texto institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Em um tuíte, Lira afirmou que a reforma poderá ser votada ainda este ano. “Vamos ter um amplo debate, com o trabalho de todos os parlamentares, para aprovarmos a matéria infraconstitucional.”
Motta, manifestou confiança e empenho para realizar um trabalho produtivo na relatoria do projeto. “Estejam certos que darei o meu melhor neste desafio”, concluiu.
