Com R$ 75 mil disponíveis, edital da Lei Aldir Blanc selecionará 11 projetos culturais em Votuporanga; inscrições gratuitas terminam no dia 16 de novembro.
Leidiane Caroline
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Artistas, músicos, escritores, artesãos, produtores e demais agentes culturais de Votuporanga têm até o próximo dia 16 de novembro para inscrever seus projetos no edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Lançado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, o edital prevê investimento de R$ 75 mil na seleção de 11 projetos que contribuam para o desenvolvimento da produção artística e cultural do município.
Do total de propostas contempladas, cinco receberão incentivo financeiro de R$ 9 mil cada, enquanto outras seis serão beneficiadas com R$ 5 mil. Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e buscam ampliar as possibilidades de financiamento para iniciativas de diferentes linguagens e manifestações artísticas.
Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de grupos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física. Uma das exigências é que o proponente resida ou desenvolva atividades culturais em Votuporanga há pelo menos dois anos. Cada participante poderá apresentar apenas uma proposta e ser contemplado com um único projeto.
O edital estabelece ainda a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme os percentuais e critérios definidos no documento.
A secretária de Cultura e Turismo, Janaina Silva, considera o chamamento uma oportunidade para que artistas e produtores locais consigam viabilizar iniciativas que, muitas vezes, encontram dificuldades para sair do papel. A expectativa é contemplar diferentes segmentos e ampliar o alcance das atividades culturais na cidade.
Critérios e contrapartidas
As propostas estão divididas em duas categorias de financiamento, com exigências distintas. Para concorrer ao incentivo de R$ 9 mil, os projetos deverão prever obrigatoriamente a realização de ações formativas, preferencialmente em regiões de vulnerabilidade social. Na modalidade de R$ 5 mil, essa contrapartida não é exigida.
A escolha dos contemplados ficará a cargo de uma comissão responsável pela análise das propostas, que deverá considerar aspectos como relevância cultural, viabilidade de execução e adequação orçamentária. Após a divulgação dos projetos selecionados, os proponentes passarão pela etapa de habilitação documental e, posteriormente, pela assinatura do Termo de Execução Cultural.
Como participar
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 23h59 do dia 16 de novembro. Os interessados devem acessar a página da Política Nacional Aldir Blanc no site da Prefeitura de Votuporanga, preencher os formulários e reunir toda a documentação exigida em um único arquivo PDF, que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico [email protected].
O acompanhamento das etapas, dos prazos e dos resultados deve ser feito por meio das publicações no Diário Oficial do Município e dos canais oficiais da Prefeitura.
O edital completo está disponível no portal do município. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (17) 3405-9670, ramais 208 e 220.
