Cidades do litoral paulista adotam barreiras sanitárias e restrição de atividades econômicas para desestimular fluxo e reduzir contágio pelo Covid-19.
Com a aproximação do feriado da Páscoa, no próximo domingo (4), precedido pela Sexta-feira Santa (2), o Governo do Estado de SP reforça o apelo que vem fazendo à população para que evite viagens desnecessárias neste período. O pedido já havia sido feito em razão da antecipação de cinco feriados municipais de 2021 e 2022, entre os dias 26 de março até 4 de abril.
O objetivo é desestimular o aumento do fluxo de veículos rumo às praias do litoral paulista durante o feriado prolongado na capital e a fase emergencial do Plano SP, que foi prorrogada até o dia 11 de abril como medida para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais.
Para isso, o Governo suspendeu até o dia 4 de abril a operação descida na Rodovia dos Tamoios (SP 099), um dos principais acessos às praias do Litoral Norte do estado, e também no Sistema Anchieta Imigrantes (SAI), que leva às praias do Litoral Sul.
A decisão atendeu o pedido dos prefeitos das cidades para conter o excesso de visitantes e foi adotada após rigorosas avaliações técnicas e de segurança viária para os usuários do sistema realizadas por técnicos da ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), da concessionária Tamoios, da concessionária Ecovias e de representantes dos municípios da Baixada Santista, Litoral Sul e Litoral Norte.
A ARTESP tem orientado os usuários a evitarem viagens desnecessárias e a adotarem as medidas de proteção. Além disso, a ARTESP e as concessionárias reforçam em mensagens nos painéis eletrônicos das rodovias sobre a importância do isolamento social como forma de conscientizar motoristas e passageiros a ficar em casa e contribuir de maneira decisiva para evitar a contaminação pela COVID-19.
Barreiras sanitárias
Drones também serão utilizados no monitoramento rodoviário a fim de identificar aumento no fluxo de veículos pelas rodovias de acesso ao litoral paulista e nas rodovias litorâneas. Além disso, vários municípios da região decidiram adotar a implantação de barreiras sanitárias de controle de entrada, com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, e restrição de atividades econômicas com essa mesma finalidade.
A região da Baixada Santista optou por uma medida mais drástica com a adoção do lockdown em nove municípios.
Em Santos, principal município da região, a barreira sanitária na entrada da cidade já abordou 1.354 veículos e impediu a entrada de 33 condutores nesta primeira semana. Só estão autorizados a entrar em Santos os motoristas de carro de passeio que comprovarem a necessidade de trabalho ou consulta médica, além dos munícipes.
A cidade de Guarujá implantou barreiras para controlar os acessos até o dia 4 de abril, com restrição de circulação de pessoas e veículos e funcionamento de serviços essenciais. O acesso é livre aos veículos cujos ocupantes comprovem domicílio no Município, e não apenas ocupação eventual. Também terão passagem liberada os veículos em comprovado exercício de atividades essenciais como segurança pública, saúde e assistência social, além dos motoristas que estiverem transportando alimentos, combustíveis e outros insumos indispensáveis para o abastecimento local.
As barreiras funcionarão 24 horas e estão montadas em seis pontos, tanto nas entradas do Município como nas travessias de balsas de Santos e de Bertioga. As entradas da Rodovia Cônego Domenico Rangoni terão pontos de bloqueios em seus acessos pela Avenida Áurea Gonzales de Conde, Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo), Avenida Santos Dumont (em frente ao Paço Municipal Raphael Vitiello) e Avenida Lydio Martins Correa (Morrinhos), além de bloqueios nas saídas das travessias de balsas de Santos e Bertioga.
Caso o condutor se recuse a retornar ao seu local de origem, o veículo poderá ser removido ao Pátio Municipal, podendo ser conduzidos, também, ao Distrito Policial para lavratura de boletim de ocorrência, informa a Prefeitura de Guarujá.
Em Bertioga haverá bloqueios de controle de acesso ao município 24 horas até o dia 4 de abril, instalados em três pontos: Avenida Dezenove de Maio, Centro, Rua Waldemar Costa Filho, Indaiá, e em Riviera. Os demais pontos foram bloqueados com manilhas de concreto e faixas de sinalização. As pessoas que tentam burlar as barreiras são multadas, por meio das câmeras de monitoramento 24 horas. Até o momento, 16.696 veículos foram abordados e 942 realizaram retorno, segundo a Prefeitura de Bertioga.
Já em São Vicente a Secretaria de Trânsito e Transportes (Setrans) informa que não haverá barreira sanitária neste final de semana, pois o procedimento já foi adotado na quinta-feira da semana passada (25) com o objetivo de restringir o acesso de turistas já no início do megaferiado da capital paulista. Porém, o comércio permanece fechado e o acesso às praias continua bloqueado até o dia 4 de abril, incluindo acesso a barracas, colocação de cadeiras e guarda-sóis, prática de surf e atividades esportivas coletivas, de acordo com a Prefeitura de São Vicente.
A cidade de Cubatão está em lockdown até 4 de abril, com várias restrições: em dias de semana só funcionam serviços essenciais até 20hs. Nos fins de semana fecham inclusive supermercados. Repartições públicas também suspenderam atendimento presencial. A cidade não faz barreiras sanitárias pois o fluxo de turistas é reduzido, segundo a Prefeitura de Cubatão.
Em Itanhaém também não serão realizadas barreiras sanitárias ou de orientação devido a geografia do município, que possui mais de 25 quilômetros de extensão e mais de 20 acessos, segundo a Prefeitura. As equipes da Secretaria de Trânsito e Segurança e Guarda Civil Municipal estarão empenhadas na fiscalização e monitoramento constante para a proibição da permanência na faixa de areia das praias da cidade.
A cidade de Peruíbe conta com barreiras sanitárias volantes, sem local fixo que, estrategicamente, não têm seus horários divulgados. Além disso, na sexta, sábado e domingo haverá barreira no portal da Estrada do Guaraú, que dá acesso à Estação Ecológica Juréia-Itatins, conhecida por suas praias, cachoeiras, muito procuradas por moradores e turistas. Operações também ocorrem a qualquer hora para combater festas clandestinas, aglomerações e comércios abertos irregularmente durante o lockdown.
O município de Iguape não irá bloquear vias, mas proibiu até o dia 5 de abril a entrada de ônibus, vans ou qualquer outro veículo de transporte coletivo de passageiros, que não estejam registrados nos órgãos públicos competentes como linha de transporte rodoviário regular que serve o município; locação de imóveis para ocupação temporária, especialmente no bairro da Barra do Ribeira; funcionamento de quiosque ou qualquer tipo comércio, inclusive ambulante, nas praias; acesso de veículos particulares às praias.
A Prefeitura de Ilha Comprida optou por fechar a cidade para o turismo com implantação de barreira sanitária 24 horas na Av. Carlos Roberto de Paula – entrada do município – até às 18 horas do dia 04 de abril. As medidas somam-se às normas do Decreto Municipal 1071, de 26/03, que estabeleceu o fechamento das praias para o turismo, a intensificação da fiscalização, a continuidade das campanhas preventivas ao Covid-19, e outras ações preventivas.
Com funcionamento 24 horas, a barreira permitirá o acesso apenas de veículos de emergência e oficiais das entidades federativas em serviço, inclusive os destinados às atividades públicas essenciais desempenhadas por concessionárias de serviços públicos; transportando servidores da área de saúde e segurança, que residam no município, bem como os que trabalham no município e residem em outros; veículos transportando trabalhadores que cumprem jornadas em turnos ininterruptos, cuja jornada se encerre no período compreendido; veículos autorizados previamente pelo Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; serviços de delivery; moradores de Iguape e Cananéia com placas dos respectivos municípios ou mediante apresentação de comprovante de residência em nome do condutor do veículo, e apresentação de documento de identificação dos passageiros que comprovem o vínculo familiar entre eles.
Na cidade de Ilhabela, a Prefeitura Municipal está exigindo de visitantes resultado negativo de teste RT-PCR, realizado no máximo 48h (quarenta e oito) horas antes do embarque no sistema travessia litorânea operada pela Dersa (balsa e catamarã). A medida não se aplica aos moradores do arquipélago – que devem possuir um dos seguintes documentos em seu nome: comprovante de endereço (conta de água, de luz, de telefone, de internet, de cartão bancário e congêneres), comprovante de matrícula dos filhos na rede pública ou privada do Município, contrato de locação, carnê de IPTU e título de eleitor; às pessoas imunizadas com a 2ª dose da vacina, aos prestadores de serviços essenciais e aos trabalhadores de estabelecimentos comerciais essenciais.
Está autorizada a travessia de veículos destinados ao abastecimento de todos os estabelecimentos comerciais, bem como veículos vinculados aos serviços essenciais, como: de tratamento de esgoto e abastecimento e tratamento de água; de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; funerários; de telecomunicações; de processamento de dados ligados a serviços essenciais; de segurança privada (carro-forte e de escolta); de coleta e transbordo de lixo, resíduos e rejeitos (entrada vazia para a posterior saída cheia do Município); de imprensa.
A fiscalização do ingresso ao Município da Estância Balneária de Ilhabela será realizada no bolsão de embarque da travessia litorânea operada pela Dersa e contará com apoio da Polícia Militar, em especial os policiais em atividade delegada, conforme a Prefeitura de Ilhabela.
A cidade de São Sebastião está realizando barreiras sanitárias nas suas divisas, com testagem em massa dos ocupantes dos veículos que entram no município. Ficam liberadas do teste para COVID-19 as pessoas que apresentarem laudo laboratorial impresso, de teste RT-PCR realizado 48h antes da chegada, atestando resultado negativo. Se a testagem indicar positivo para coronavírus, o visitante fica proibido de entrar no município, sob pena de incorrer nos Crimes Contra a Saúde Pública e no Crime de Desobediência, contidos no Código Penal Brasileiro, combinado com as demais legislações Estaduais e Municipais vigentes.
Em Caraguatatuba, a administração municipal restringiu o acesso à Avenida Arthur da Costa Filho (Avenida da Praia) e às principais praias da cidade no feriado de Páscoa. O objetivo é impedir que as pessoas acessem a faixa de areia e promovam aglomerações. O atendimento presencial nos quiosques continua proibido, assim como o trabalho de ambulantes está suspenso neste período.
O acesso aos pontos turísticos da cidade (Mirante do Camaroeiro e Morro Santo Antônio) também será fechado, assim como as cachoeiras. Está vedada a reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, em especial, nas praias e parques. Também ficam proibidas as instalações de cadeiras, mesas, guarda-sóis, tendas e similares, bem como caixas de som e itens de permanência.
Em Ubatuba, serão montadas diversas barreiras em locais e horários variáveis, no intuito de fiscalizar o rodízio emergencial. A Prefeitura também estipulou adoção de rodízio emergencial de veículos de 26 de março a 04 de abril; proibição de estacionamento nas áreas rotativas próximas à orla; suspensão da emissão de senhas de acesso de vans e ônibus de turismo e das senhas já emitidas (que poderão ser remarcadas para outra data); barreiras sanitárias de orientação montadas no acesso à cidade; fechamento das praias a pessoas e veículos para todas as atividades que não caracterizem “esporte individual”; proibição da instalação de cadeira, tenda ou guarda-sol na faixa de areia e calçadão, sendo vedadas atividades e comportamentos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração; fechamento de estabelecimentos comerciais de atração turística (museus, aquário, cinemas, shopping center).
Hotéis e pousadas têm autorização apenas para a estada de profissionais da saúde, população vulnerável em grupos de risco, familiares e amigos de pacientes internados ou com necessidade de cuidados médicos, profissionais ligados ao abastecimento de estabelecimentos de alimentação, profissionais de postos de combustível e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores, profissionais de segurança pública, profissionais de abastecimento de água, luz, gás e telecomunicações, tripulação de aeronaves, outros profissionais em serviço.
*Com informações do governo de SP
