Confira os feriados nacionais e pontos facultativos para 2021 no âmbito da Administração Pública Federal, divulgados pelo Ministério da Economia na Portaria nº 430, publicada no Diário Oficial da União.
Pandemia, crise econômica, isolamento. Somando todas as catástrofes que moldaram 2020, parece que o ano foi muito mais longo do que os 365 dias marcados no calendário gregoriano.
Mas 2021 já chegou carregado de boas novas: além da possível vacinação em massa, nove feriados nacionais cairão em dias úteis, além de três pontos facultativos – Carnaval, Corpus Christi e Consciência Negra – sendo quatro em uma terça ou quinta-feira, facilitando a “emenda”.
Na tentativa de recuperar o tempo perdido, tramitam na Câmara dos Deputados diversos projetos de lei para criação ou incentivo de feriados.
O mais entusiasta é o PL 5129/20, que tramita na Câmara dos Deputados e pretende transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021 (segunda e terça-feira) e tornar o dia 3 de julho de 2021 (um sábado) em ponto facultativo.
A ideia, segundo o autor da proposta, deputado federal Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), é estimular os setores ligados ao turismo – um dos ramos mais prejudicados pela pandemia.
Por outro lado, há também quem não seja tão fã dos dias de descanso. Foram anexados ao PL 3797/19, de autoria do agora senador Dário Berger (MDB/SC) e em trâmite desde 2016, diversos novos projetos sobre a suspensão ou remanejamento de feriados.
Em suma, o projeto defende que as datas sejam comemoradas por antecipação na segunda-feira, para evitar emendas maiores – com exceção dos que caírem aos sábados e domingos.
Enquanto tudo isso é decidido na Câmara, você pode decidir o que quer fazer nos feriados se orientando por este calendário:
Fevereiro:
>16 (terça-feira) – Carnaval é feriado em alguns municípios brasileiros, como no Rio de Janeiro, mas não é feriado nacional. Celebrações foram adiadas em boa parte do Brasil.
Abril:
>2 (sexta-feira) – Paixão de Cristo
>4 (domingo) – Páscoa
>21 (quarta-feira) – Tiradentes
Maio:
>1º (sábado) – Dia Mundial do Trabalho
Junho:
>3 (quinta-feira) – Corpus Christi, ponto facultativo no Brasil, embora seja feriado em várias cidades brasileiras
Setembro:
>7 (terça-feira) – Independência do Brasil
Outubro:
>12 (terça-feira) – Nossa Senhora Aparecida
Novembro:
>2 (terça-feira) – Finados
>15 (segunda-feira) – Proclamação da República
>20 (sábado) – Dia da Consciência Negra, feriado em ao menos 1.045 municípios do Brasil
Dezembro:
>25 (sábado) – Natal
