Expectativa é que 45 escolas se tornem cívico-militares em 2025. Em Votuporanga, a Escola Estadual ‘Sarah Arnoldi Barbosa’, conhecida popularmente como SAB, pode se tornar a primeira do tipo.
Começou nesta quinta-feira (1º.ago) mais uma etapa do processo de escuta da comunidade escolar para a adesão ao programa de escolas cívico-militares da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Agora, as 300 unidades escolares que manifestaram interesse em aderir ao programa serão responsáveis por fazer consultas públicas para que a comunidade escolar opine e vote pela adesão ou não à modalidade. O voto deve ser registrado por meio da Secretaria Escolar Digital (SED) até o dia 15 de agosto.
Em Votuporanga, por exemplo, a Escola Estadual ‘Sarah Arnoldi Barbosa’, conhecida popularmente como SAB, pode se tornar a primeira unidade do tipo na cidade.
Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos. Para esses casos, a segunda consulta será realizada pela SED entre de 20 a 22 de agosto. Caso haja a necessidade, uma terceira rodada de consulta deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED.
A expectativa da Educação de SP é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.
Quem pode participar da consulta pública:
- Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
- Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária. Neste caso, vale apenas um voto por família;
- Professores e outros profissionais da equipe escolar.
Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades.
A previsão é de que as 45 escolas selecionadas para integrar o programa sejam conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.
Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares
As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A contratação e a formação de professores também não mudam, seguem o mesmo processo realizado nas unidades de ensino de outras modalidades. A Seduc-SP também será responsável pela seleção dos monitores.
Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.
A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva— será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais.
O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.
Apeoesp distribui Carta Aberta a população para barrar programa
A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) iniciou a distribuição de uma Carta Aberta à população que visa barrar a implantação da escola cívico-militar em Votuporanga, programa encabeçado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Segundo matéria publicada na edição do Diário, desta quinta-feira, o professor e conselheiro da Apeoesp, João Carlos Ribeiro, questiona o programa classificado como “escolas-quartel”, e no documento que está sendo entregue a pais e alunos pede para que votem não na consulta pública.
“A escola é pública e laica. A comunidade é a responsável por ela. Não existe um parecer exato até que ponto essa intervenção e aquartelamento das escolas vai funcionar. Eles dizem que o aluno hoje em dia dá tapa na cara do professor e aí nós chamamos a Polícia Militar, mas não é bem assim. Em um universo de 700 a 800 alunos, são dois ou três que dão problema, mas isso temos que desenvolver com inteligência e não de disciplina militar”, explicou o educador.
