Homenagem contou com a presença da secretaria da Cultura e Turismo de Votuporanga, Janaina Silva.
Na 42ª sessão ordinária, desta segunda-feira (22.nov), os vereadores apreciaram no Plenário Dr. Octávio Viscardi seis projetos que estavam inclusos na pauta do dia. Antes disso, porém, a Câmara Municipal de Votuporanga/SP prestou homenagem aos músicos da Banda Zequinha de Abreu. A iniciativa partiu dos vereadores Thiago Gualberto (PSD) e Jura (PSB) e foi referendada pelos demais parlamentares.
A homenagem que contou com a presença de Janaina Silva, secretaria da Cultura e Turismo de Votuporanga, foi direcionada aos músicos que faleceram nos últimos anos, inclusive, vítimas da pandemia da Covid-19; recebeu além de todos os integrantes da corporação musical, familiares dos músicos falecidos.
Dos projetos:
Já na ordem do dia, todas as matérias foram aprovadas de forma unânime e os documentos, agora, seguem para serem sancionados pelo prefeito Jorge Seba (PSDB). Confira:
- De autoria do vereador Nilton Santiago (MDB), foi denominada a Rua Maria Rosa Mega Pereira;
- De autoria do vereador Mehde Meidão (DEM), foi denominada a Travessa Romão Bernardo dos Santos;
- De autoria do Poder Executivo, o Legislativo autorizou celebrar termo de cessão de uso com a Fazenda do Estado de São Paulo para instalação da Inspetoria Regional de Esportes e Lazer de Votuporanga;
- De autoria do Poder Executivo, o Legislativo autorizou instituir regime de previdência complementar no âmbito do município de Votuporanga, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões de regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal de dá outras providências;
- De autoria do Poder Executivo, o Legislativo autorizou alteração das leis Nº 6.629, de 30 de novembro de 2020, e Nº 6.630, de 30 de novembro de 2020, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00;
- De autoria do Poder Executivo, o Legislativo autorizou a transferir no exercício de 2021, recursos financeiros, através de termo de colaboração e ou fomento, a entidade sem fins lucrativos que especifica, nos termos da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, para fins de custeio.
