Desfavelamento: projeto e valor das parcelas dos imóveis frustram moradores 

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Desfavelamento: projeto e valor das parcelas dos imóveis frustram moradores – Foto: Reprodução

As principais críticas apresentadas pelos futuros moradores do Conjunto Habitacional “Thui Seba” versam sobre a informação de que as casas serão geminadas, além da diminuição da “testada” dos terrenos, de 10m para 7,5m.


O desfavelamento das regiões do Matarazzo, Esmeralda, Alvim Algarve e Olímpio Formenton, na zona sul de Votuporanga/SP, que aguarda há mais 50 anos, ganha novos contornos, desta vez, de dúvidas e insatisfação.

A cada dia é maior o burburinho de que parte dos moradores da conhecida “Favela do Matarazzo/Esmeralda/Alvim Algarve”, comunidade entranhada entre os bairros Estação e Palmeiras, têm demonstrado a sua frustração, indignação e até a organização de um ato de protesto contra o projeto das casas apresentado para o chamado Programa de Desfavelamento. A insatisfação dos moradores se manifesta principalmente por terem sido constatadas mudanças no que foi apresentado nas inúmeras reuniões nos últimos anos com representantes de governos municipais, face à realidade que agora se apresenta para a construção das 185 moradias.

As principais críticas apresentadas pelos futuros moradores do Conjunto Habitacional “Thui Seba”, que a reportagem teve acesso, ocorrem devido à informação de que as casas serão ‘geminadas’. Isso significa que cada moradia será ligada à outra, separada da casa vizinha por paredes. Também há indignação sobre o tamanho do terreno das casas.

A reclamação é de que a chamada “testada” dos terrenos, que é o comprimento da parte da frente, foi anunciada anteriormente em 10 metros, mas será menor. Terá na verdade 7,5 metros de comprimento, com 150 metros quadrados de terreno.

Outra queixa é que, ao contrário do que muita gente pode pensar, as casas do programa de desfavelamento não serão entregues “de graça”, mas cada morador deverá cumprir as regras do programa CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Por conta disso, alguns moradores ameaçam, inclusive, dizer “não” para sair da favela por conta dos valores das mensalidades aplicadas pela companhia de habitação, que são em 20% do orçamento familiar.

Há relatos de pessoas que se estabeleceram naquela comunidade há muitos anos, justamente pelas condições de vida humilde, que conquistaram o seu “pedacinho de chão”, mas que temem deixar para trás as moradias em que estão estabelecidas para mudar para as casas do programa, onde não sabem se conseguirão honrar o compromisso do valor das parcelas. Muitas, inclusive, sobrevivem por meio de benefícios assistenciais disponibilizados pelos governos Municipal, Estadual e Federal.

Na Câmara

O tema foi tratado durante a 23ª sessão ordinária da Câmara Municipal – última antes do recesso parlamentar que irá até o dia 15 de julho – na oportunidade, um dos primeiros a alertar publicamente sobre o assunto foi o vereador Jura (PSB), que na tribuna, afirmou ter ido ao local com moradores que se mostraram insatisfeitos com o projeto das casas.

“É uma testada pequena. Digo isso porque em reuniões que já acontecem há anos, as lideranças políticas sempre informaram aos moradores que a testada seria de 10 metros. Mas, o que eles mais reclamam é que são casas geminadas. Portanto, no local será impossível haver janelas e maior ventilação. A insatisfação é generalizada”, diz Jura que afirmou fazer a ligação entre as críticas e a Prefeitura para tentar resolver os impasses. 

Outro vereador que se manifestou sobre o caso foi Cabo Renato Abdala (PRD), que disse estar ciente de todas as queixas e do drama das famílias. O parlamentar prometeu mobilizar esforços para ajudar, mas criticou a falta de clareza do que, segundo ele, foi divulgado pela Prefeitura em relação aos fatos, na realidade. 

“Estive no local e realmente fiquei extremamente preocupado com o que a Prefeitura oferece aos moradores depois de tantas promessas. As casas são muito pequenas. Para ter uma ideia, eu deitei onde será um dos quartos de uma casa para medir. Tenho 1,80 de estatura e quase não consegui deitar no espaço do quarto. Imagino a dificuldades que famílias, principalmente com crianças, terão para se acomodar. Sigo acompanhando e cobrando por providências”, afirmou Renato Abdala.

Obras iniciadas e previsão de conclusão em 18 meses

A Prefeitura divulgou na sexta-feira, 21 de junho, durante visita técnica do diretor de Obras da CDHU, Silvio Vasconcellos, que a previsão de conclusão das obras de construção das 185 moradias é de 18 meses, “tornando assim, realidade o sonho da casa própria para famílias das regiões do Matarazzo, Esmeralda, Alvim Algarve e Olímpio Formenton, se consolidando em uma grande conquista aguardada há mais de 50 anos e proporcionando uma vida mais digna”, segundo nota à imprensa.

Antes desse prazo, em até 60 dias, serão construídas no local, duas casas modelos para serem visitadas pelos futuros moradores.

A área onde serão construídas as casas já recebeu toda a infraestrutura necessária como obras de drenagem, guias, sarjetas, asfalto e estrutura de iluminação. A Prefeitura também abriu a nova Rua Luiz Vanzella que dá acesso ao Conjunto Habitacional, passando por trás da antiga Colônia da Fepasa.

O Diário procurou a Prefeitura de Votuporanga que, em nota, explicou: “Após mais de 50 anos de espera, os moradores finalmente conquistarão o sonho da casa própria e Votuporanga colocará fim às favelas. A obra é uma conquista junto ao Estado, com projeto arquitetônico elaborado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo). O Município segue aberto ao diálogo constante com os moradores, como foi desde o início.”