Recursos vão garantir fôlego financeiro às prefeituras e continuidade de serviços neste fim de ano.
O deputado Carlão Pignatari conquistou R$ 10,9 milhões para o custeio de serviços de saúde em 37 municípios da região noroeste paulista. Os pagamentos já começaram a ser feitos e vão garantir fôlego financeiro às prefeituras e a continuidade de serviços públicos neste fim de ano, ameaçados em razão da queda nos repasses de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
“Esse recurso está chegando em boa hora. A gente sabe que ainda não é o suficiente, mas com certeza vai ajudar no pagamento de plantões médicos, na aquisição de medicamentos, na compra de combustíveis para transporte de pacientes, na aquisição de insumos médico-hospitalares e outras ações importantes”, disse Carlão Pignatari.
A ajuda repercutiu rápido entre os prefeitos e prefeitas do interior paulista. O prefeito de Valentim Gentil, Adilson Segura, agradeceu ao deputado pela ajuda. “Essa verba será crucial para fortalecer os serviços de saúde, proporcionando atendimento de qualidade e contribuindo para a melhoria contínua do setor”, afirmou o prefeito.
O prefeito de Adolfo, Izael Antonio Fernandes, o Chem, também comemorou a chegada do recurso. “O Carlão sempre foi parceiro de Adolfo e toda a região e, pensando em melhorar ainda mais nossa cidade, este investimento para a saúde é de suma importância. Quero agradecer ao deputado e amigo Carlão Pignatari por mais essa empreitada”, disse.
O prefeito de Cedral, Paulo Ricardo Beolchi de Lucas, o Janjão, também agradeceu. “Meu agradecimento ao deputado Carlão Pignatari por mais uma contemplação voltada para a saúde de Cedral”, disse. Em suas redes sociais, o prefeito de Lavínia, Salvador Matsunaka, e os vereadores da cidade também agradeceram ao parlamentar pelo recurso.
Já o prefeito de Nova Aliança, Jurandir Barbosa de Morais, o Jura, falou que a saúde é um dos pilares mais importantes de um município. “Dialogamos com o amigo e parceiro Carlão Pignatari e, prontamente, ele empenhou uma verba de R$ 400 mil destinada à saúde da nossa querida Nova Aliança. Gratidão ao deputado”, disse.
Dificuldades
Na semana passada, o deputado Carlão Pignatari reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas numa audiência pública em São Paulo, para tratar da dificuldade financeira enfrentada pelos municípios. Diversos representantes de instituições e do governo paulista participaram, entre eles o secretário-diretor geral do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), Sérgio Ciquera Rossi.
O deputado reafirmou seu compromisso com os municípios do interior paulista, em especial os da região noroeste, e pediu urgência na ajuda às prefeituras. Ele afirmou que recursos para a área da saúde são os que podem mais rapidamente dar fôlego ao caixa das prefeituras, porque são repassados entre os fundos estadual e municipal de saúde, garantindo agilidade. “Os repasses fundo a fundo beneficiam uma área fundamental e aliviam a pressão sobre outras áreas”, disse Carlão Pignatari.
Atualmente, segundo o TCE-SP, 31% dos 645 municípios paulistas estão deficitários e mais da metade não arrecadou como o previsto em 2023. Essa situação atinge, principalmente, os pequenos municípios. No Estado de São Paulo, um terço das cidades dependem 90% ou mais dos repasses dos governos estadual e federal para administrar os serviços, pagar servidores e fazer investimentos, por exemplo.
“As mudanças na cobrança de impostos sobre a gasolina e a baixa atividade econômica no Brasil, além de outras medidas, impactaram negativamente a arrecadação e afetaram drasticamente os cofres das prefeituras que, a cada ano, acumulam despesas, afinal, é onde os cidadãos moram e vivem, e precisam ser atendidos nas mais diversas áreas. Por isso é urgente socorrer os municípios”, disse Carlão.
