O candidato a deputado federal questionou a apuração de parte da imprensa, salientando que a decisão da Justiça do Rio de Janeiro é de 1ª instância e que recurso já foi apresentado. Mega afirmou que a divulgação do caso, a 18 dias das eleições, pode influenciar o resultado nas urnas.
Jorge Honorio
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O empresário votuporanguense e candidato a deputado federal Dalbert Mega (PP) comentou, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (15.set), o andamento do processo judicial movido pelo cantor e compositor Gabriel O Pensador.
Na oportunidade, Mega afirmou que parte da cobertura jornalística sobre o caso teria transmitido a impressão de que a decisão judicial já seria definitiva: “Só para esclarecer que a maior parte das matérias não é verdade. A verdade quem publicou foi o UOL, o Podpah também publicou a matéria corretamente. Agora, o Diário do Centro do Mundo, Jornal de Brasília, Portal Terra, Tempo Real do Rio de Janeiro, Veja e O Globo não publicaram a verdade. Eles publicaram que o Gabriel O Pensador receberá do empresário aqui de Votuporanga R$ 50 mil que a Justiça decidiu”, afirmou.
Segundo o candidato, seus advogados recorreram da sentença logo após a publicação da decisão: “Na semana passada, quando recebi a informação de que, em primeira instância, a gente tinha perdido esse processo, nossos advogados, Dr. Camilo e Dr. Leonardo Bianchini, já entraram com recurso. Então, o processo não está terminado, não transitou em julgado. Por isso eu falo que isso é uma fake news. Se estivesse decidido, não caberia mais recurso”, declarou.
O caso tem origem no período das eleições municipais de 2024. Na sentença proferida em 3 de setembro, a juíza Milena Angélica Drumond Morais Diz considerou procedente o pedido apresentado por Gabriel O Pensador, entendendo que trecho da música Até Quando? foi utilizado sem autorização prévia em contexto eleitoral.
A magistrada fixou indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. Além disso, reconheceu o direito do artista ao recebimento de indenização por danos materiais, cujo valor ainda deverá ser calculado em fase posterior do processo.
A defesa de Dalbert Mega informou que foi intimada da decisão em 4 de setembro e apresentou recurso de apelação em 11 de setembro, dentro do prazo legal.
Durante a coletiva, Mega explicou que utilizou trecho da música em material relacionado à campanha de 2024 e ressaltou sua admiração pelo artista: “O que aconteceu na campanha para prefeito foi que eu recitei uma música do Gabriel, Até Quando?. Sou fã dele. Essa música, para mim, representa uma revolta com o que está acontecendo. Eu recitei a música, dei os créditos a ele, falei que era do Gabriel. Nunca me apropriei de nada. Por isso entendemos que devemos recorrer”, afirmou.
O candidato também disse acreditar na reversão da decisão em instâncias superiores e criticou o momento da divulgação das reportagens: “Eu vejo que, a 18 dias do pleito, os portais publicarem da forma como foi publicado, usando a palavra ‘condenado’, parece muito maldoso. Por isso vim aqui me explicar”, declarou.
Em tom mais descontraído, Dalbert Mega chegou a sugerir um acordo envolvendo a destinação dos recursos para uma entidade assistencial de Votuporanga: “Se for para uma doação, a gente entra em acordo. A assessoria dele pode falar com a nossa e dizer: ‘vamos arquivar isso’. A gente pode conversar”, comentou.
Mega também afirmou acreditar que sua posição política tenha contribuído para a repercussão do caso: “Eu acredito que, se fosse um candidato de esquerda, talvez não tivesse esse tipo de movimentação. Como sou um candidato de direita, saiu uma decisão e já publicaram sem sequer ouvir nossa versão. Ainda não há decisão definitiva”, concluiu.
Dalbert Mega ficou em segundo lugar na disputa pela Prefeitura
O episódio remete às eleições municipais de 2024, quando Dalbert Mega terminou a disputa pela Prefeitura de Votuporanga na segunda colocação, com 9.131 votos, o equivalente a 20,42% dos votos válidos.
