Presidente da Alesp também apoiou instalação de instância judicial em Rio Preto e deu posse a deputadas na Procuradoria da Mulher.
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, vai ajudar a expandir para o interior do Estado a campanha “Sinal Vermelho” contra violência doméstica à mulher. Idealizada por instituições jurídicas, o movimento visa impedir casos de agressões fortalecendo redes de denúncias e conscientização sobre a questão.
Em parceria com a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) e a ACSP (Associação Comercial de São Paulo), a intenção é promover a campanha por todo o comércio da região noroeste paulista.
“É de extrema importância a participação das associações comerciais, das mulheres empreendedoras, da Facesp, nesta iniciativa, pois dá maior capilaridade para difundir um importante programa como esse, de defesa das mulheres, da não violência às mulheres”, disse Carlão Pignatari.
Desde o início da campanha, em junho de 2020, o Judiciário paulista, por meio da Apamagis, tem trabalhado fortemente junto à rede de enfrentamento à violência doméstica para levar a campanha para toda a população de São Paulo. Agora, a expectativa é reunir prefeitos e ainda mobilizar os setores comerciais do atacado e do varejo, com a capilaridade da Facesp, que conta com mais de 400 escritórios espalhados pelo Estado.
“Permeia ainda a ideia de que a violência doméstica contra a mulher é um problema privado, e não é. É público. É uma pauta civilizatória”, disse a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, ao alertar para a necessidade de maior engajamento do poder público e da sociedade civil.
O objetivo da campanha é que, por meio de um sinal na mão (o “X” vermelho), a mulher vítima de violência doméstica possa emitir um pedido silencioso de ajuda a um receptor, que se incumbirá de acionar a Polícia Militar, sem, no entanto, ser conduzido à delegacia ou se ajustar à situação de testemunha.
A estratégia foi possível a partir do importante apoio das farmácias, os únicos estabelecimentos que estavam abertos no momento mais agudo da pandemia da Covid-19. E se mostrou tão eficiente que, em algumas localidades, se expandiu naturalmente para outros setores.
“Alguns Estados já contam com projeto de lei em que consta a participação do comércio, da rede hoteleira e da rede municipal. E há outras localidades que, mesmo sem projeto de lei, já envolveram o atacado e o varejo na campanha”, disse Domitila Manssur, diretora da AMB Mulheres e conselheira da Apamagis.
Mais conquistas
No começo de agosto, o presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, também celebrou a autorização para instalação da Vara da Violência Doméstica em São José do Rio Preto. Ao lado do prefeito Edinho Araújo, ele participou ativamente das negociações para o início do projeto.
“A expectativa é de que a nova divisão judicial esteja instalada até o final do ano aqui em São José do Rio Preto, para que possa atender a todas as mulheres que passam por violências. Elas terão atendimento qualificado e total apoio, desde a denúncia à polícia até as audiências para medidas contra seus agressores”, afirmou Carlão Pignatari.
Já no Parlamento paulista, o presidente deu posse, em junho, às integrantes da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A deputada Professora Bebel (PT) foi designada como Procuradora Especial da Mulher, e as deputadas Marina Helou (Rede), Erica Malunguinho (PSOL) e Dra. Damaris Moura (PSDB) serão respectivamente primeira, segunda e terceira procuradora adjunta.
Compete à Procuradoria garantir a participação efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades do Parlamento, e tem como objetivo criar e implementar políticas voltadas às mulheres, promovendo debates, palestras, seminários e audiências públicas.
Além disso, é atribuição desta procuradoria receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes e fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Executivo estadual que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias no Estado.
Carlão Pignatari destacou a importância do órgão, e enalteceu as deputadas que foram designadas para a função. “Tenho certeza que farão um grande trabalho em defesa das mulheres aqui no Estado de São Paulo”, afirmou.
