De acordo com o cronograma, sessões ordinárias voltam no dia 17 de julho; sessões extraordinárias podem ser convocadas a qualquer tempo.
A Câmara Municipal de Votuporanga/SP realizou nesta segunda-feira (26.jun), a 23ª sessão ordinária, última antes do tradicional recesso de julho, que começa no dia 30 e vai até o próximo dia 17 de julho. Antes, porém, os vereadores votaram cinco projetos e limparam a pauta.
Em sessão sem discussões acaloradas, os parlamentares autorizaram um repasse de R$ 50 mil para à Comunidade Assistencial Irmãos de Emaús; outros três de autoria do Poder Executivo, que somam mais de R$ 3 milhões em recursos públicos; e um de autoria do vereador Professor Djalma (Podemos) que institui o “Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Tourette”.
No tocante aos recursos, cerca de R$ 2,5 milhões serão destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Educação, sendo R$ 1,1 milhão para o ensino fundamental, R$ 650 mil para o ensino infantil e R$ 715 mil para pré-escola. Além disso, os vereadores aprovaram a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180 mil, destinados à manutenção de diversos setores da Administração Municipal e outra de R$ 290 mil referente a reforma, instalação e adequação elétrica dos aparelhos de ar-condicionado, bem como contratação de serviços de reforma e pintura do Centro de Convenções.
Síndrome de Tourette
O projeto aprovado por unanimidade na Câmara, tem objetivo esclarecer à comunidade as causas da síndrome, informar sobre os tratamentos adequados, conscientizar sobre a importância do apoio familiar e comunitário aos pacientes e promover campanhas educativas.
A Síndrome de Tourette é um distúrbio do sistema nervoso que começa na infância e geralmente envolve movimentos repetitivos ou sons indesejados (tiques), como piscar repetidamente os olhos, encolher os ombros ou deixar escapar palavras ofensivas.
Retirado de pauta
Conforme noticiado pelo Diário, na edição do último sábado (24), mais um projeto estava pautado para esta sessão, o Projeto de Lei Complementar N° 14/2023, também de autoria do Poder Executivo, que buscava criar, instalar e regular o funcionamento e a manutenção do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) no âmbito da administração pública municipal.
A iniciativa, no entanto, deixou algumas dúvidas e foi retirada da pauta pelo presidente da Câmara, Daniel David (MDB). Retirada foi elogiada por alguns vereadores, uma vez que, agora, possuem mais tempo para estudar o projeto.
