A 16ª sessão ordinária da Casa de Leis ocorre na próxima segunda-feira (11), a partir das 18h, no Plenário Dr. Octavio Viscardi.
Jorge Honorio
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A Câmara Municipal de Votuporanga/SP pautou sete projetos para votação durante a 16ª sessão ordinária que será realizada na próxima segunda-feira (11.mai), a partir das 18h, no Plenário Dr. Octavio Viscardi.
De acordo com a Ordem do Dia, divulgada pela presidência da Casa de Leis, nesta sexta-feira (8), entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores aparecem o veto do prefeito Jorge Seba (PSD) a iniciativa que prevê a distribuição de sensor medidor contínuo de glicose e outros seis projetos. Confira abaixo o cronograma na íntegra:
- Veto Total ao Projeto de Lei nº 196/2026 – de autoria do vereador Marcão Braz (PP) – dispõe sobre a distribuição de sensor medidor contínuo de glicose pela rede municipal de saúde para crianças entre 2 e 12 anos portadoras de diabetes mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico).
- Projeto de Lei nº 5/2026 – de autoria do vereador Daniel David (MDB) – dispõe sobre a criação de um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos na Rede Municipal da Saúde de Votuporanga e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 76/2026 – de autoria do vereador Emerson Pereira (PSD) – dispõe sobre a denominação da Rua Felisinda Maria da Conceição dos Santos, localizada no Loteamento Parque Esplanada.
- Projeto de Lei nº 78/2026 – de autoria do vereador Serginho da Farmácia (PP) – dispõe sobre a denominação da Rua Maria Conceição Oliveira de Assis, localizada do Loteamento Parque Vista Alegre.
- Projeto de Lei nº 79/2026 – de autoria dos vereadores Daniel David (MDB) e Osmair Ferrari (PL) – dispõe sobre a denominação da Rua Mauro Sato, localizada do Loteamento Parque Vista Alegre.
- Projeto de Lei nº 83/2026 – de autoria da vereadora Natielle Gama (Podemos) – institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Diversos Vícios e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 3/2026 – de autoria da Mesa Diretora da Câmara – dispõe sobre a organização do sistema de controle interno do Poder Legislativo.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente das galerias da Câmara ou ainda por meio das redes sociais da Câmara Municipal e pela TV Unifev.
