A 18ª sessão ordinária da Casa de Leis ocorre na próxima segunda-feira (25), a partir das 18h, no Plenário Dr. Octavio Viscardi.
Jorge Honorio
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A Câmara Municipal de Votuporanga/SP pautou seis projetos para votação durante a 18ª sessão ordinária que será realizada na próxima segunda-feira (25.mai), a partir das 18h, no Plenário Dr. Octavio Viscardi.
De acordo com a Ordem do Dia, divulgada pela presidência da Casa de Leis, nesta quinta-feira (21), entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores aparece a iniciativa que busca conceder o direito à informação e transparência na realização de obras e intervenções relacionadas aos serviços públicos de saneamento. Confira abaixo o cronograma na íntegra:
- Projeto de Lei nº 38/2026 – de autoria dos vereadores Débora Romani (PL) e Marcão Braz (PP) – dispõe sobre o direito à informação e à transparência na realização de obras e intervenções relacionadas aos serviços públicos municipais de saneamento e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 40/2026 – de autoria do vereador Marcão Braz (PP) – institui o programa municipal de saúde visual e garante a oferta gratuita de óculos de grau para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município.
- Projeto de Lei nº 92/2026 – de autoria do vereador Emerson Pereira (PSD) – dispõe sobre a denominação da Rua Carlos Zafalão (Carlinhos da Garapa), localizada no Loteamento Parque Esplanada.
- Projeto de Lei nº 98/2026 – de autoria do vereador Emerson Pereira (PSD) – dispõe sobre a denominação da Rua João Castro Filho, localizada no Loteamento Parque Residencial Seller.
- Projeto de Lei nº 100/2026 – de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre alteração das leis Nº 7.340, de 05 de dezembro de 2025, e N° 7.341, de 05 de dezembro de 2025, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.290.000,00.
- Projeto de Lei nº 101/2026 – de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre alteração das leis Nº 7.340, de 05 de dezembro de 2025, e N° 7.341, de 05 de dezembro de 2025, e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 975.000,00.
Audiência pública para debater aberturas de crédito
Antes da sessão ordinária, às 17h, o Plenário Dr. Octavio Viscardi, receberá a 14ª audiência pública para debater aberturas de crédito. Confira abaixo a relação de projetos e valores:
- Projeto de Lei nº 100/2026 – de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre alteração das leis Nº 7.340, de 05 de dezembro de 2025, e N° 7.341, de 05 de dezembro de 2025, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.290.000,00.
- Projeto de Lei nº 101/2026 – de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre alteração das leis Nº 7.340, de 05 de dezembro de 2025, e N° 7.341, de 05 de dezembro de 2025, e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 975.000,00.
- Projeto de Lei nº 103/2026 – de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre alteração das leis Nº 7.340, de 05 de dezembro de 2025, e N° 7.341, de 05 de dezembro de 2025, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$5.322.000,00.
- Projeto de Lei nº 104/2026 – de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre alteração das leis Nº 7.340, de 05 de dezembro de 2025, e N° 7.341, de 05 de dezembro de 2025, e abertura de crédito adicional especial no valor de R$132.000,00.
A sessão ordinária pode ser acompanhada presencialmente das galerias da Câmara ou ainda por meio das redes sociais da Câmara Municipal e pela TV Unifev.
