A 31ª sessão ordinária da Casa de Leis ocorre a partir das 18h, no Plenário “Dr. Octávio Viscardi”.
A Câmara Municipal de Votuporanga/SP pautou cinco projetos para votação durante a 31ª sessão ordinária que será realizada na próxima terça-feira (8.set), a partir das 18h, no Plenário “Dr. Octavio Viscardi”. A alteração é decorrente do feriado do Dia da Independência (7).
De acordo com a Ordem do Dia, divulgada pela presidência da Casa de Leis, nesta sexta-feira (4), entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores aparece o projeto que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Votuporanguense ao senhor Atílio Pozzobon Neto.
Confira abaixo a Ordem do Dia na íntegra:
- Projeto de Lei N.º 66/2026 – de autoria do vereador Sargento Moreno (PL) – dispõe sobre a denominação da Rua João Batista Pereira, localizada no Loteamento Parque Residencial Seller.
- Projeto de Lei N.º 166/2026 – de autoria do vereador Carlim Despachante (Republicanos) – dispõe sobre a denominação da Rua Antônia de Assis Barros, localizada no Loteamento Parque Residencial Seller.
- Projeto de Lei N.º 179/2026 – de autoria do vereador Sargento Moreno (PL) – Arts. 1º das Leis N.ºs 7.506 e 7.508, de 26 de agosto de 2026, que denominam logradouros públicos localizados no Loteamento Parque Residencial Seller.
- Projeto de Decreto Legislativo N.º 8 – de autoria do vereador Mehde Meidão (PSD) – dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Votuporanguense ao senhor Atílio Pozzobon Neto.
- Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica N.º 1/2026 – de autoria do Poder Executivo – altera o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Votuporanga para adequação às disposições da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente das galerias da Câmara ou ainda por meio da TV Câmara e redes sociais da Câmara Municipal de Votuporanga.
