Câmara promove audiência pública sobre regularização fundiária do Pró-Povo 

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Câmara promove audiência pública sobre regularização fundiária do Pró-Povo – Foto: Reprodução

Encontro será realizado no dia 15 de setembro, às 19h30, e discutirá a situação fundiária do bairro. Moradores poderão esclarecer dúvidas e participar do debate.


A Câmara Municipal de Votuporanga/SP realiza no próximo dia 15 de setembro, às 19h30, uma audiência pública para discutir o processo de regularização fundiária do bairro Pró-Povo, localizado na região norte da cidade. O encontro será realizado no Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, sede do Legislativo municipal, e é aberto à participação da população.

A audiência tem como principal objetivo apresentar informações sobre o processo de regularização da área, além de promover um espaço de diálogo entre moradores, autoridades e demais interessados no tema. A expectativa é reunir especialmente os moradores do Pró-Povo, que poderão acompanhar as discussões, esclarecer dúvidas e contribuir com questionamentos e sugestões.

A regularização fundiária é considerada uma etapa importante para garantir maior segurança jurídica às famílias residentes, além de possibilitar a organização e formalização das áreas ocupadas, seguindo os critérios e procedimentos previstos pela legislação vigente.

Durante o encontro, serão abordados aspectos relacionados ao andamento do processo, seus impactos para a comunidade e os próximos passos necessários para a consolidação da regularização da área. A iniciativa busca ampliar o acesso da população às informações e promover a participação dos moradores em uma discussão que envolve diretamente o futuro do bairro.

A Câmara Municipal destaca a importância da presença da comunidade e reforça o convite para que os moradores do Pró-Povo e demais interessados acompanhem a audiência e participem do debate sobre a situação fundiária da região.