“Estou com a coluna travada há alguns dias, é no mini-hospital é na UPA tomando remédio, mas quando passa o efeito à dor volta, aí preciso deixar o trabalho e vir aqui pegar atestado de horas, de horas. É um sofrimento sem fim”, desabafou a repositora. Procurada, a Prefeitura de Votuporanga não respondeu se houve alterações no protocolo de emissão de atestados.
Jorge Honorio
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A saúde pública é um dos setores mais sensíveis de qualquer município do Brasil, em Votuporanga/SP a situação é idêntica, contudo, em um universo já conturbado com a demora para consultas e exames, falta de remédios nos postos de saúde e até de ambulâncias, trabalhadores votuporanguenses agora reclamam das alterações no protocolo de emissão de atestados médicos.
Na manhã do último sábado (24.jan), o Diário recebeu o desabafo de uma auxiliar de cozinha, de 61 anos, que procurou a Unidade Pronto Atendimento (UPA) reclamando de fortes dores no braço esquerdo, um problema que aflige a trabalhadora há semanas. Ela conta que, ao passar por atendimento, a médica receitou duas injeções para dor, sem ao menos examiná-la: “Ela estava sentada lá e sentada ela ficou. Perguntou o que eu tinha, expliquei e ela nem olhou na minha cara, receitou duas medicações de Dipirona e mandou eu sentar lá no banquinho por uma hora, que, se caso não passasse, ela receitaria outra.”
“Tomei a medicação e sentei lá. Sou hipertensa e ao ver aquele monte de gente também sofrendo, tive que ir embora. Não aguentei ficar lá. Não me pediu um exame, nada. A medicação me deu uma derrubada, me deu sono e não consegui ir trabalhar. Tive que pagar do meu bolso alguém para cumprir a minha jornada de trabalho, porque atestado eles também não dão, só de horas. O que não fazia sentido, o atendimento foi de manhã e trabalho à tarde e à noite na cozinha, carregando panela, caixa, pegando peso, não é brincadeira. Tive que tirar dinheiro de onde não tenho para pagar um ortopedista, que me afastou do trabalho por 10 dias e pediu exames detalhados, suspeitando de um nódulo no ombro. Agora estou correndo atrás de dinheiro para pagar os exames, porque quem depende da saúde pública de Votuporanga acaba morrendo jogado à própria sorte. É uma vergonha. Estou com receita aqui, eu sentindo uma dor terrível, com um nódulo no ombro que pode ser apalpado e a médica me receita um comprimido de Ibuprofeno de 8 em 8 horas por cinco dias, seria engraçado se não fosse tão triste”, emendou a auxiliar de cozinha, que pediu para não ter a identidade divulgada.
“Lá tinha uma mulher que estava lá com dores no pé pela terceira vez, a primeira vez, ela disse que a médica olhou e disse que não era nada. Ficou tudo roxo e não aguentando mais de dor ela voltou e passou por outro médico que pediu um raio-X e descobriu que estava com o dedo quebrado. Estava sofrendo e esperando para tomar mais remédio para dor”, concluiu.
Já na manhã desta quarta-feira (28), a reportagem do Diário esteve na UPA, presenciando saguão praticamente vazio e atendimento tranquilo. Do lado de fora, um pedreiro, que acompanhava a esposa, contou sofrimento da mulher, repositora de supermercado, que enfrenta fortes dores nas costas e perambula por unidades de saúde de Votuporanga atrás de medicação e um diagnóstico.
“Ela já esteve no mini-hospital do Pozzobon, foi medicada e liberada, voltou a trabalhar e não aguentou. O remédio passa o efeito e volta tudo de novo. Aqui [UPA] já é a segunda ou terceira vez. Ela precisa mesmo é que um médico que saiba o que está fazendo, peça exames, passe um tratamento para resolver. Isso aqui é só sofrimento. Na rede pública não tem, agendou lá para o mês que vem a consulta para ver se precisa encaminhar para um ortopedista. Dá dó de ver, vamos ter que arrumar dinheiro e tentar no particular, não dá para continuar com isso. E tem mais, agora eles dão atestado médico de horas para uma pessoa que está com dores terríveis na coluna e trabalha como repositora de supermercado, que fica agachando, levantando, carregando caixas pesadas o dia inteiro, é desumano. Estou contando tudo isso porque eu vivo isso, vejo ela sofrendo, me desculpa, é triste o que fazem com a gente, é tratado pior do que bicho”, desabafou.
Em seguida, a reportagem estava deixando à UPA, quando a repositora, que estava em atendimento chegou e confirmou o desabafo do marido: “Estou com a coluna travada há alguns dias, é no mini-hospital é na UPA tomando remédio, mas quando passa o efeito à dor volta, aí preciso deixar o trabalho e vir aqui pegar atestado de horas, de horas. É um sofrimento sem fim. Consulta com especialista? Um exame mais detalhado? Não tem nem previsão. Marcou para o mês que vêm uma consulta para ver se encaminha meu caso para um especialista, que pode pedir exames, que vão ser agendados para algum dia. Eu não aguento mais sofrer, vou ter que tirar da boca dos meus filhos e pagar no particular. Isso é vergonhoso”, afirmou.
“Ah, e tem mais, me ofereceram uma declaração de horas para eu apresentar na empresa. De horas não serve, eu não consigo levantar o braço, como vou trabalhar, carregar peso? Agora a dor está menor, estou medicada, mas isso não vai resolver o meu problema, daqui algumas horas estarei travada novamente. Aí vou ter que faltar ao trabalho e provavelmente em breve serei mais uma desempregada”, desabafou a repositora.
O que diz a Prefeitura de Votuporanga?
Procurada pelo Diário, a Prefeitura de Votuporanga não respondeu aos questionamentos levantados pela reportagem, como por exemplo, se houve alteração formal ou informal no protocolo de emissão de atestados.
A administração municipal respondeu apenas que, a Prefeitura de Votuporanga, por intermédio da Secretaria da Saúde, realizou uma reunião para apresentar o Protocolo Atestado Consciente, documento de caráter orientativo que tem como objetivo qualificar e padronizar a aplicação das normas já existentes para a emissão de atestados médicos e declarações de comparecimento na rede pública de saúde.
De acordo com a Prefeitura, a proposta do protocolo não cria novas regras, nem restringe direitos dos trabalhadores. A iniciativa busca fortalecer a prática médica responsável, garantir critérios técnicos, éticos e transparência nos processos, além de promover alinhamento entre a Saúde Pública, os trabalhadores e o setor produtivo do município.
A iniciativa estabelece que todo documento assistencial deve ser emitido exclusivamente após avaliação clínica presencial, com registro adequado em prontuário eletrônico. Também reforça que não serão emitidos atestados apenas por solicitação do paciente, para fins exclusivamente trabalhistas sem justificativa clínica; para terceiros ou de forma retroativa sem respaldo técnico. O período de afastamento, quando indicado, deve ser compatível com o quadro clínico apresentado.
A iniciativa diferencia claramente o atestado médico, que indica necessidade ou não de afastamento das atividades, da declaração de comparecimento, utilizada apenas para comprovar a presença do usuário na unidade de saúde. A escolha entre um ou outro deve seguir critérios clínicos, conforme diretrizes descritas no protocolo.
As recomendações estão alinhadas à Classificação de Risco do HumanizaSUS, que orienta tanto a prioridade de atendimento quanto a indicação do tipo de documento. Casos não urgentes devem, preferencialmente, receber declaração de comparecimento, enquanto situações pouco urgentes, urgentes ou de emergência são avaliadas individualmente pelo médico, considerando repercussões funcionais, riscos clínicos, necessidade de isolamento e período de estabilização.
