Advogado atuava na defesa de um dos réus condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. Após expulsão que tirou a suplência a deputado estadual, Solidariedade vai ao Conselho de Ética da OAB por entender que Kattwinkel usou falas ofensivas e desrespeitosas contra à Corte.
O ex-vereador de Votuporanga/SP e advogado Hery Kattwinkel atuou no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília/DF, nesta quinta-feira (14.set), na defesa do rio-pretense Thiago de Assis Mathar, um dos réus condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, na capital federal.
Entretanto, o que poderia ser somente mais uma sustentação oral na Corte, terminou por gerar reações de ministros, alçar o nome de Kattwinkel na imprensa nacional, além de sua expulsão do Partido Solidariedade, perdendo assim sua vaga de suplente a deputado estadual.
Durante sua sustentação no STF, o advogado fez a defesa de Mathar, afirmou que não há provas para condenação dele. Disse que Thiago não foi a Brasília para fazer “bandalheira”: “Não se poderia imaginar que rumo que tomaria a situação de 8 de janeiro. Existem bandidos que depredaram patrimônio público, mas não podem ser todos colocados no mesmo balaio”, afirmou Kattwinkel.
Em seguida, detalhou que Thiago estava ali para se manifestar. Disse também que seu cliente emagreceu 20 quilos nos últimos meses: “O preso não vê seus filhos há oito meses”, afirmou.
O advogado disse ainda que Thiago foi para o Palácio do Planalto para ajudar pessoas que passavam mal no local: “Em momento algum ele aderiu a atos golpistas. Ele veio apenas para se manifestar”, disse. “Não teve tentativa de se mostrar, aparecer, pelo contrário”, afirmou.
No entanto, o advogado questionou a atuação do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes: “Passa de julgador a acusador.” Afirmando também que o magistrado tem um “misto de raiva com rancor dos patriotas.” (…) “Enquanto brasileiros com bandeiras verde e amarelo estão presos, traficantes estão soltos”, disse.
Ainda durante sua sustentação, Hery exemplificou uma fala amplamente difundida nas redes sociais e atribuída ao ministro Luís Roberto Barroso: “eleição não se ganha, eleição se toma”.
Contudo, após o advogado encerrar a defesa, Barroso aproveitou a oportunidade para se justificar a respeito da suposta fala, afirmando que notícias falsas dominaram o país e que ele jamais proferiu a frase no contexto em que foi posta.
Já o ministro Alexandre de Moraes reagiu com veemência as falas de Kattwinkel, afirmando ser “patético e medíocre” um advogado subir até a tribuna do STF para propagar discurso de ódio: “O advogado não analisou nada, absolutamente nada, não analisou a associação criminosa, não analisou o dano, não analisou nada porque o advogado preparou um discursinho para postar em redes sociais, e isso é muito triste”, declarou o ministro.
“Os alunos que aqui se encontram, os alunos da Universidade de Rio Verde, de Goiás, hoje tiveram uma aula do que não deve ser feito na tribuna da Suprema Corte do país… E só não é mais triste porque ainda confundiu ‘O Príncipe’, de Maquiavel, com ‘O Pequeno Príncipe’, de Antoine de Saint-Exupéry, que são obras que não tem absolutamente nada a ver, mas obviamente, quem não leu nem uma, nem outra, vai no Google e às vezes dá algum problema… E é o problema do mundo das redes sociais”, prosseguiu Moraes.
Ao decidirem o futuro de Thiago de Assis Mathar, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação a 14 anos de prisão, e entenderam que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação. Ele continua preso no presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Reações: Solidariedade x suplência a deputado estadual
Após o episódio no plenário do STF, o Solidariedade, partido ao qual Hery Kattwinkel era filiado, tomou a decisão de expulsá-lo. Segundo o partido, advogado usou falas ofensivas e desrespeitosas contra a Corte. Decisão tira de Hery a suplência a deputado estadual conquistada nas últimas eleições, quando recebeu 11.171 votos.
Um comunicado foi divulgado à imprensa e assinado pelo presidente do Diretório Municipal em Votuporanga, Matheus Rodero; pelo presidente Estadual, Alexandre Pereira; além do vice-presidente Nacional, Paulinho da Força.
“O Sr. Hery Waldir Kattwinkel Júnior ocupou a tribuna do Supremo Tribunal Federal para protagonizar um grotesco espetáculo de ataques aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, verbalizando e endossando o discurso de ódio, não raro permeado de fake news, que contaminou parte da sociedade brasileira”, diz a nota do partido.
Ainda de acordo com a decisão, a sustentação oral do advogado na tribuna do STF se assemelhou a um discurso político “em evidente atuação performática para gerar engajamento nas hostes radicais da política brasileira”.
O Solidariedade afirmou que a atuação do advogado se mostrou incompatível com a linha do partido.
“Deliberamos pela expulsão do membro, reiterando o nosso respeito às leis brasileiras, nosso compromisso com a Democracia e o respeito às instituições públicas brasileiras”, publicou em nota.
Paulinho da Força explicou também que vai acionar a Ordem dos Advogados do Brasil contra Hery Kattwinkel: “Vou tratar com meu advogado ainda hoje sobre isso e vamos acionar o Conselho de Ética da OAB ou a instância interna compatível contra o advogado”, disse.
O Conselho de Ética e Disciplina da OAB só analisa a conduta de advogados se for provocado, ou seja, se receber uma demanda para isso. É o que o Solidariedade vai fazer.
Gafe literária
Outro ponto alvo de controvérsia durante o discurso de Kattwinkel no STF foi a confusão que ele fez entre as obras “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, e “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry. A situação ganhou destaque especial na imprensa.
“Diz ‘O Pequeno Príncipe’, os fins justificam os meios”, afirmou o advogado. A gafe também foi rebatida pelo ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que o advogado estava se esquecendo da defesa do cliente para fazer “discursinho” para as redes sociais.
“Realmente é muito triste (…) confundiu ‘O Príncipe’, de Maquiavel, com o ‘O Pequeno Príncipe’, de Antoine de Saint-Exupéry, que são obras que não têm absolutamente nada a ver”, afirmou Moraes.
Para além disso, a frase usada por Kattwinkel e repercutida por Moraes, embora seja geralmente creditada ao “O Príncipe”, do filósofo italiano Nicolau Maquiavel, não consta na obra. Na verdade, a famosa frase é atribuída ao poeta romano Ovídio, na obra Heroides.
Hery Kattwinkel comenta episódio
Na manhã desta sexta-feira (15), o advogado Hery Kattwinkel emitiu uma nota oficial sobre os episódios ocorridos em Brasília com repercussão em Votuporanga:
“Recebo com tranquilidade e respeito a decisão do Partido. Até mesmo porque estando lá pude observar que as diretrizes que o partido defende não são as mesmas que eu defendo. De toda forma, eu sou grato pelo período que estive no partido.
Contudo, esta decisão colabora com minha argumentação de que os julgamentos dos manifestantes do 8 de janeiro são mais políticos que jurídicos.
Sou, veementemente, contra atos de vandalismos, não concordo com atitudes de bandalheiros, todavia há que se individualizar as condutas e separar o joio do trigo. Tese defendida a todo momento.
O próprio Ministro Nunes Marques reconheceu em seu depoimento que havia diversos grupos no local, é que não há indícios de que meu cliente estava envolvido em atos agressivos, foi monitorado por câmeras de segurança durante toda sua estadia no Planalto (conforme laudo do processo) e não ENCOSTOU em qualquer objeto, ou depredou o patrimônio público.
Discordo com todo respeito da fundamentação quanto a minha saída, quem ver por completo minha sustentação oral eu tive uma postura de respeito perante o STF, porém combativa frente as ilegalidades que percebi durante todo processo e não poderia em defesa do meu cliente me acovardar em sua defesa.
Tenho respeito pela corte e seus membros, quanto pelo judiciário brasileiro!
E além disso, eu estava lá como advogado, defendendo os direitos do meu cliente, e a verdade é que toda essa situação transcende a uma questão apenas penal, afinal é uma vida, é uma família, são filhos achando que o pai morreu após a ausência de mais de 8 meses, e tendo isso como princípio, foi o que eu defendi.
A família do Thiago confia no meu trabalho, e nisso está meu foco, entregar o melhor aos meus clientes.
Por fim o fato de errar o nome do livro que tanto atacam, é uma questão tranquila é natural pra qualquer pessoa, uma vez que sei do potencial jurídico de nosso escritório e se trata de um erro meramente formal frente ao calor do momento, corrigido logo em seguida! O que nos causa profunda tristeza é quando uma frase errada – e ou – uma citação errada e prontamente corrigida tem mais destaque do que frente a inúmeras violações de garantias constitucionais de um cidadão brasileiro.
Por fim quero dizer que a profissão de advogado exige coragem e determinação.
Esta decisão nos mostra que ter posição traz consequências positivas e negativas que um homem precisa estar preparado, afinal nunca sabemos quem será o próximo acusado, e um dia pode ser você que precisa de alguém lutando por seus direitos!”
