Evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (1º), no Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, na Câmara Municipal de Votuporanga.
A Câmara Municipal de Votuporanga/SP sediou, na manhã desta segunda-feira (1º.set), o 1º Encontro de Procuradores Jurídicos do Interior do Estado de São Paulo, evento que reuniu autoridades, especialistas e representantes de entidades jurídicas para discutir novas perspectivas de atuação no setor público. O encontro foi realizado no Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, no Palácio 8 de Agosto, e teve organização da Procuradoria Geral do Município de Votuporanga, sob coordenação do procurador-geral Dr. Douglas Lisboa da Silva.
Com o tema “A importância estratégica da cobrança administrativa tributária: a desjudicialização como meio de valorização da atuação dos procuradores municipais”, o evento destacou alternativas para reduzir a judicialização de demandas e aprimorar a eficiência da gestão pública.
Entre os palestrantes estiveram o presidente da OAB-SP, Dr. Leonardo Sicca – cuja participação foi intermediada pelo deputado estadual Carlão Pignatari –, o juiz de Direito Dr. Camilo Rezegue Neto, diretor do Serviço Anexo das Fazendas (SAF), e o auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Alexandre Furlani.
A mesa diretora contou com a presença do presidente da Câmara, Daniel Davi, do prefeito Jorge Seba, do vice-prefeito Luiz Torrinha, do presidente da 66ª OAB de Votuporanga, Dr. Adelino Ferrari Filho, além dos vereadores Dr. Leandro, Débora Romani e Marcão Braz.
A procuradora jurídica da Câmara, Roselaine Correa, também participou dos debates. O prefeito de Nhandeara, Junior Nascimento representou os municípios da região.
Para o procurador-geral de Votuporanga, Douglas Lisboa da Silva, a iniciativa representa um marco para o fortalecimento institucional dos municípios do interior: “Nosso objetivo é promover um espaço permanente de diálogo técnico entre procuradores municipais, ampliando a visão sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para uma gestão fiscal mais eficiente e menos litigiosa. A atuação dos procuradores precisa ser estratégica, moderna e reconhecida como essencial na estrutura administrativa dos municípios”, destacou.
O encontro abre caminho para a consolidação de uma rede de cooperação entre procuradores municipais do interior paulista, reforçando a importância da modernização da gestão jurídica e tributária nas administrações públicas.
