Entre as iniciativas da Câmara Municipal em 2023 está a reativação da Escola do Legislativo que visa difundir cursos, palestras e capacitação para a comunidade votuporanguense.
A Câmara Municipal de Votuporanga/SP é um dos pilares do município que completa 86 anos de fundação nesta terça-feira (8.ago), e leva a sério o princípio de casa de ressonância das ideias e desejos de seus munícipes, tal qual qualquer parlamento que se preze.
Em 2023, sob presidência de Daniel David (MDB), o Legislativo composto por 15 parlamentares, segue em ritmo acelerado, para se ter uma ideia, no tocante a projetos apresentados, de autoria dos vereadores já são 32: com 22 aprovados, 7 retirados, 2 tramitando e 1 arquivado.
Já os projetos de lei complementar vindos do Legislativo, são 6: 3 aprovados e 3 retirados.
Ainda desde janeiro, a Casa produziu 2 projetos de decreto legislativo e 7 projetos de resolução, destes, 4 foram aprovados, 1 arquivado, 1 retirado e 1 está tramitando.
Porém, não é só, a Câmara também vota as demandas do Poder Executivo, até o momento, foram 43 projetos de lei aprovados e 1 em tramitação. Além disso, a Administração gerou 11 projetos de lei complementar, destes 9 foram aprovados e 2 tramitam na Casa.
Uma prova da movimentação no parlamento votuporanguense foi a quantidade de temas discutidos, incluindo alguns considerados polêmicos, como: Refis 2023 e o de agentes de segurança nas escolas. Mas não é só, por outro lado, os vereadores votaram também pautas ‘mais tranquilas’, como: o Programa Municipal de Residência Médica, atualização e ampliação do Programa Votuporanga em Ação, novo piso salarial dos professores, reajuste salarial dos servidores municipais, recursos para Caps Infantil, área para novo Senac, liberação de recursos para sistemas de energia solar em prol das entidades, entre vários outros.
‘Formar crianças e adolescentes é garantir o futuro’
A Câmara reativou recentemente a Escola do Legislativo “Dr. Roberto de Lima Campos”, sob presidência do vereador Thiago Gualberto (PSD), que visa difundir cursos, palestras, capacitação para a comunidade votuporanguense, principalmente crianças e jovens das redes públicas e privadas. Para tanto, a Casa articulou parcerias diversas, como: secretarias municipais, Judiciário, Ministério Público, polícias, escolas privadas, e outras entidades e instituições.
Neste segundo semestre, por exemplo, o projeto deve oferecer conhecimento, por meio de especialistas convidados, sobre temas variados, incluindo saúde e segurança: “Nosso trabalho é focado na formação de crianças e jovens, porque formar crianças e adolescentes com bases sólidas é garantir o futuro de Votuporanga. É garantir o futuro do Brasil. Por isso, olhamos para a Escola do Legislativo com tanto carinho. Porque vemos a possibilidade de, diretamente, através da educação, pavimentar futuros através do público que vai estar presente”, comentou Daniel David, em entrevista ao Diário de Votuporanga.
O presidente da Câmara também fez um balanço positivo do primeiro semestre com os vereadores colaborando ativamente, dentro de suas atribuições, com o progresso de Votuporanga, avaliando e aprovando com critérios os projetos importantes, especialmente para a área social. Contudo, fez questão de pontuar que na recém iniciada segunda metade do ano o trabalho seguirá em alta voltagem: “A Câmara seguirá firme e dedicada aos interesses da população votuporanguense. Cada vereador seguindo sua atribuição, contribuindo da sua forma, eu, por exemplo, na área da saúde e com apreço gigante pelo social que é onde estão as pessoas que mais procuram por auxílio, e juntos trabalhando por uma Votuporanga cada vez melhor.”
