Aposentados e pensionistas podem solicitar reembolso por canais digitais ou telefone. Usuários relatam demora no aplicativo Meu INSS.
A partir desta quarta-feira (14.mai), aposentados e pensionistas do INSS que identificaram descontos indevidos em seus benefícios podem pedir a devolução dos valores. O pedido deve ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Segundo o INSS, para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após as 16h e aos sábados.
Os beneficiários devem informar se autorizaram ou não os descontos. Associações e sindicatos contestados têm um prazo de 15 dias úteis para comprovar a autorização dos descontos. Caso contrário, terão mais 15 dias para devolver os valores devidos. Recentemente, o INSS notificou cerca de 9,4 milhões de beneficiários sobre descontos aplicados nos últimos meses.
Não há atendimento presencial disponível para este tipo de solicitação; o processo deve ser realizado exclusivamente pelos canais digitais ou telefônicos mencionados.
Usuários relatam demora no aplicativo Meu INSS
Internautas relataram dificuldade para acessar o aplicativo Meu INSS nesta quarta-feira, data em que os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem utilizar a plataforma para contestar descontos irregulares. O órgão notificou potenciais vítimas nesta terça-feira (13) por meio do mesmo aplicativo. Agora, os beneficiários devem indicar se os débitos foram autorizados.
O Instituto pretende devolver R$ 292 milhões de 26 de maio a 6 de junho. O valor equivale às mensalidades de abril.
Medidas adotadas
O governo Lula (PT) determinou a suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica das entidades associadas ao INSS e, consequentemente, dos descontos feitos nas folhas de pagamentos de aposentados e pensionistas.
De acordo com o governo, 11 entidades associadas foram alvo de medidas judiciais. Leia abaixo quais são e o ano em que o acordo com o INSS foi firmado:
- Ambex (2017);
- Sindinap/FS (2014);
- AAPB (2021);
- Aapen (anteriormente denominada ABSP) (2023);
- Contag (1994);
- AAPPS Universo (2022);
- Unaspub (2022);
- Conafer (2017);
- APDAP Prev (anteriormente denominada Acolher) (2022);
- ABCB/Amar Brasil (2022);
- Caap (2022).
Segundo o governo, os aposentados e pensionistas do INSS que identificarem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.
