A iniciativa dos vereadores resultou em um projeto de lei que acabou vetado pelo prefeito de Votuporanga; Decisão deve ser derrubada ou mantida pelos parlamentares.
O tema segurança nas escolas que gerou comoção após os recentes ataques com resultado morte em ambiente escolar nos estados de São Paulo e Santa Catarina, resultou medidas urgentes também em Votuporanga/SP, dentre elas, o anúncio de um Comitê Municipal de Segurança Escolar; contratação de profissionais de segurança não-armados para atuar durante todo o período dentro e fora das unidades escolares; e na Câmara, um debate público levou a confecção de um projeto de lei que obriga a presença de agentes de segurança nas escolas públicas e privadas no âmbito municipal.
Na prática, semanas depois do pânico, as medidas consideradas fundamentais caíram, como por exemplo, os agentes de segurança. Já o projeto de lei, que tem como signatário todos os 15 vereadores, que foi aprovado por unanimidade, acabou vetado pelo prefeito Jorge Seba (PSDB), que considerou a iniciativa “inconstitucional”.
Após a negativa no Paço Municipal ‘Tancredo de Almeida Neves’, o projeto voltou para a Câmara onde os vereadores devem decidir se manterão a decisão do chefe do Executivo ou se derrubam o veto.
Enquanto tudo isso acontece, nos bastidores, um grupo de mães trabalham para convencer os vereadores a derrubarem a decisão do prefeito; caso por exemplo, da terapeuta Mariana Rubio, que lidera um movimento com mais de 120 mães ou responsáveis de alunos matriculados nas redes municipal e estadual: “Criamos uma petição, um abaixo-assinado para que sejam mantidos os seguranças nas escolas. Por mais que tenha câmeras, botão de pânico, isso não é o suficiente, até porque quando acionados, até que cheguem na escola algo pode ter acontecido. E não só a questão de massacres, mas também um alagamento, engasgamento, convulsão, incêndio, enfim, um profissional capacitado que possa agir quando necessário e proporcionar segurança aos alunos, servidores e tranquilidade para as famílias”, detalhou.
Na oportunidade, a mãe reforçou: “A gente vê esse veto como descaso da Prefeitura, negligência. Porque, por exemplo, está sendo feito o recapeamento das ruas e entendo que isso seja necessário, mas será que isso é mais necessário que um pai deixar o filho na escola com a garantia de que ele estará seguro?”, concluiu Mariana ao ponderar sobre a justificativa do aumento do impacto orçamentário nos cofres da Administração.
Ainda nos bastidores da Câmara, comenta-se sobre a possibilidade de a votação do veto ocorrer na próxima sessão, dentro do respectivo prazo, contudo, ainda não existe confirmação.
Medida efetiva pela região
Enquanto o imbróglio parece voltar à estaca zero em Votuporanga, a Câmara Municipal de São José do Rio Preto, aprovou nesta terça-feira (16), a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas públicas e privadas.
Segundo o projeto o vereador Robson Ricci (Republicanos), o serviço deverá ser realizado durante as 24 horas por dia, em todos os dias da semana, com exceção de escolas que dispõem de sistemas de monitoramento de câmeras, que poderão manter segurança armada apenas durante o período letivo.
Na semana passada, a Câmara de Rio Preto aprovou projeto de Anderson Branco (PL), que obriga a instalação de detectores de metais em escolas do município, e de Bruno Marinho (Patriota), que cria a Patrulha Escolar Municipal. Ambos os textos seguem em análise pelo governo Edinho, que pode vetar as propostas. Se aprovado, tem prazo de 90 dias para adequação das unidades de ensino.
Nos bastidores do parlamento rio-pretense, assim como em Votuporanga, sabe-se que os projetos não possuem ‘simpatia’ do Poder Executivo.
