Os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Tavares votaram nesta quinta-feira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na manhã desta quinta-feira (29.jun) o julgamento que pode deixar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. No começo da tarde, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, que deve retomar na sexta-feira, às 12h.
O ministro André Ramos Tavares foi o último a votar e foi à favor das acusações contra o ex-presidente. Com o voto do ministro, o placar está em 3 a 1. Na sequência, votam os ministros: Cármen Lúcia (vice-presidente do Tribunal), Nunes Marques e Alexandre de Moraes (presidente do TSE).
O TSE julga uma ação do PDT, que contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
Divergência
O ministro Raul Araújo abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra Bolsonaro por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação à inelegibilidade. Faltam os votos de três ministros.
Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.
Defesa
Na última quinta-feira (22), primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.
De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.
Confira a ordem de votação dos ministros do TSE:
- 1º – Benedito Gonçalves: voto pela inelegibilidade
- 2° – Raul Araújo: voto contra inelegibilidade
- 3° – Floriano de Azevedo Marques: voto pela inelegibilidade
- 4° – André Ramos Tavares: voto pela inelegibilidade
- 5º – Cármen Lúcia: ainda não votou
- 6º – Kassio Nunes Marques: ainda não votou
- 7° – Alexandre de Moraes: ainda não votou
