A decisão reformou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que havia decretado a inelegibilidade dos três por suposto abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, absolver os ex-candidatos Liberato Rocha Caldeira e Hamilton Carlos Junior, além do ex-prefeito de Valentim Gentil, Adilson Jesus Perez Segura, na tarde desta quinta-feira (5.jun). A decisão reformou a sentença de primeira instância que havia decretado a inelegibilidade dos três por suposto abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.
Segundo apurado pelo portal Valentim News, a ação foi movida por Sérgio Ferreira Dias, atual vice-prefeito de Valentim Gentil, que alegou que, em 1º de outubro de 2024, houve uso da estrutura da Prefeitura em favor da chapa “Juntos por Valentim Gentil”, formada por Liberato e Hamiltinho, com apoio de Adilson Segura. O foco da denúncia foi uma reunião realizada no Hotel Maduga, com servidores convidados por chefes de setor.
Durante o julgamento, o advogado de defesa, Ricardo Vital Porto, sustentou que não houve uso de recursos públicos e que a reunião ocorreu fora do expediente, em local privado e sem imposições. Segundo ele, o encontro teve caráter democrático e foi aberto ao público.
Os desembargadores acolheram os argumentos da defesa e, de forma unânime, julgaram improcedente a ação, restabelecendo os direitos políticos dos três.
Presente no tribunal, Liberato Caldeira afirmou: “Sempre estivemos tranquilos e acreditamos que a verdade prevaleceria. Hoje, a Justiça confirmou que nossa conduta foi correta.”
Em uma rede social, Adilson Segura publicou: “Sempre confiei no Poder Judiciário paulista, e essa decisão apenas confirma a verdade dos fatos. Mais uma vez a Justiça impõe uma dura derrota aos meus adversários políticos. Querem a qualquer custo me tirar da vida pública, mas já aviso que no tapetão não terão êxito. Quem cuida de mim nunca dorme. Obrigado meu Deus.”
Com a decisão, Liberato, Hamiltinho e Adilson estão novamente aptos para disputar futuras eleições.
A decisão ainda pode ser questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, diante da unanimidade e dos fundamentos apresentados pelo TRE-SP, as chances de reversão são juridicamente reduzidas.
