“Não é de hoje que o ICMS no estado é zero para itens do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras”, disse o governador, potencial candidato presidencial nas eleições de 2026.
Em vídeo postado em sua conta no Instagram, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu ao pedido do governo federal para que os estados zerem o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) de itens da cesta básica.
“Aqui em São Paulo estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é zero para itens do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras”, disse o governador, potencial candidato presidencial nas eleições de 2026.
Na última quinta-feira (6.mar), durante o anúncio da isenção de alíquota de importação para produtos como carne, café, óleo de girassol, milho, óleo de palma, sardinha e açúcar, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) apelou aos estados para que fizessem o mesmo onde há a incidência do ICMS.
Lula (PT) tem pressionado pela redução de preços dos alimentos e chegou a ameaçar “medidas drásticas”, na sexta-feira (7), se isso não acontecer, mas sem especificar o que faria.
A pressão não tem sido bem recebida pelos governadores, como publicou a Folha de S.Paulo. A comparação feita por eles é com a redução de ICMS promovida pelo governo Jair Bolsonaro (2019-2022) para tentar baratear os preços dos combustíveis. Era uma tentativa de diminuir a inflação em ano eleitoral.
Em seu vídeo, Tarcísio não deixou de cutucar o governo federal e apontou a necessidade de controlar os gastos públicos: “O que promove justiça social é a responsabilidade fiscal, é o olhar cuidadoso da gestão, é a tomada de decisões difíceis quando necessário pelo bem de todos”, afirmou.
Entre os governadores, há uma avaliação de que Lula e Alckmin deveriam ter chamado os governadores para uma reunião antes de tentar empurrar o problema para os estados.
O tema foi debatido ao longo desta sexta-feira em conversas via celular entre os secretários de Fazenda. A divulgação de uma nota chegou a ser discutida, mas não houve consenso sobre o texto.
Antes de Tarcísio, outros governadores já haviam reagido.
Como publicou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD), aproveitou a fala do vice-presidente para ironizar o governo Lula. Em vídeo em suas redes sociais, o governador paranaense mostrou o anúncio da isenção feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, interrompido por um letreiro dizendo: “Só agora? No Paraná tem cesta básica sem impostos há muito tempo!”.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também usou as redes sociais para falar que o ICMS dos produtos da cesta básica já é zerado no estado para as famílias “que mais precisam”.
Segundo ele, 600 mil famílias recebem um cartão em que o estado devolve o valor do ICMS que pagaram na aquisição de produtos. Ele citou que o Rio Grande do Sul tem alíquota zero de ovos, leite, produtos hortifrutigranjeiros e pães.
*Com informações da Folha de S.Paulo
