Data passa a constar no calendário a partir deste ano. Recesso até então era uma decisão de cada município. Aprovação da lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13).
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado estadual.
Antes, o recesso nessa data era uma decisão de cada município. O projeto foi proposto pelo deputado Teonilio Barba (PT), e aprovado pela Alesp no dia 8 de agosto deste ano.
A aprovação da lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13.set).
“Fica instituído, no âmbito do estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia estadual da Consciência Negra como feriado estadual”.
O dia 20 de novembro como data da Consciência Negra no Brasil foi criado em 2011, e lembra a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra à escravidão e líder do Quilombo dos Palmares – comunidade formada por escravizados fugitivos das fazendas no Brasil colonial.
“Essa lei é o reconhecimento de São Paulo como território negro, como terra também de pretos e a necessidade de se aprofundar e alargar a discussão a respeito do racismo e a necessidade de combate”, aponta Fabiana Schleumer, professora de História da África na UNIFESP.
*Com informações do g1