São Paulo deixa fase emergencial, mas seguirá na fase vermelha

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Fase emergencial, iniciada em 15 de março, termina neste domingo (11). Mudança que começa na segunda-feira (12) e segue até o dia 18 de abril, permite atividades presenciais nas escolas, funcionamento de alguns serviços considerados essenciais, e a retomada de competições esportivas profissionais; porém, proíbe celebrações religiosas presenciais.


O estado de São Paulo retorna na próxima segunda-feira (12) à fase vermelha da quarentena, que permanecerá em vigor até o dia 18 de abril. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa da gestão estadual nesta sexta-feira (9). 

A mudança ocorre após o estado registrar uma ligeira queda na taxa de internação dos leitos de UTI, que segue em patamares altos, acima de 88%. 

Nesta semana, o estado registrou novo recorde de mortes em 24 horas: foram 1.389 na terça-feira. Na quinta (8), São Paulo ultrapassou a marca de 80 mil mortes desde o início da pandemia. 

Apesar dos números, a gestão de João Doria (PSDB) considerou ser possível flexibilizar e permitir o funcionamento de alguns setores considerados essenciais. 

Na prática, a medida permite o retorno das atividades presenciais nas escolas das redes públicas e privadas, desde que autorizadas pelas prefeituras, além da abertura de alguns serviços essenciais que estavam vetados e de competições esportivas profissionais. 

O que muda: 

  • Escolas poderão receber alunos presencialmente desde que autorizadas pelas prefeituras; rede estadual retoma dia 14 de abril; 
  • Competições esportivas profissionais, como o Campeonato Paulista de Futebol, que poderão ser realizados a partir deste sábado (10), sem torcida; 
  • Serviços de retirada dos restaurantes e funcionamento de lojas de material de construção, embora já estivessem permitidos por meio de liminar judicial, agora passam a ser autorizados pela gestão estadual. 

O que permanece: 

  • Proibição de cultos religiosos presenciais; 
  • Recomendação de teletrabalho; 
  • Recomendação do escalonamento de horários alternados para os setores de serviços, do comércio e da indústria; 
  • Toque de recolher das 20h às 5h.

O governo aceitou os novos protocolos elaborados pelo Ministério Público Estadual e pela Federação Paulista de Futebol e liberou a retomada do Campeonato Paulista. 

O funcionamento de bares, restaurantes, academias, salões de beleza, além de celebrações religiosas presenciais, seguem vetados. 

Foi mantido, ainda, o toque de recolher das 20h às 5h. O cumprimento da restrição de circulação continua a ser fiscalizado por uma força-tarefa composta por integrantes das vigilâncias sanitárias, Polícia Militar e Procon. Em Votuporanga/SP, existe o disque aglomeração por meio do (17) 99615-1003. 

Governo vê resultado na fase emergencial 

A gestão estadual decidiu não prorrogar novamente a fase emergencial, em vigor desde o dia 15 de março.

Quando anunciada, a medida deveria permanecer até o dia 30 de março, mas foi estendida até 11 de abril. “Essa medida que foi tomada hoje pela manhã através do diálogo com o centro de contingência, com a equipe do secretariado e o governador João Doria, mostra claramente que a medida tomada na fase emergencial, o esforço feito nas últimas semanas, começa a dar resultados”, disse o vice-governador Rodrigo Garcia. 

Escolas 

Embora tenha mantido a educação como serviço essencial, e permitido o funcionamento com 35% da capacidade das escolas, a gestão estadual manteve a prioridade para o ensino remoto durante toda a fase emergencial. 

Na rede estadual, o governo antecipou os recessos de abril e outubro para o período de 15 a 28 de março. Nas cidades que optaram pela antecipação de feriados municipais, as aulas voltaram de forma online no dia 5 de abril. 

A partir do dia 14, entretanto, conforme anunciado nesta sexta (9), a rede estadual volta a receber alunos presencialmente. 

O que pode funcionar na fase vermelha? 

  • Escolas e universidades 
  • Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários) 
  • Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres 
  • Delivery e drive-thru para bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega 
  • Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção 
  • Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos 
  • Serviços de segurança pública e privada 
  • Construção civil e indústria 
  • Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens 
  • Outros serviços: igrejas e estabelecimentos religiosos, lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais. 

O que não pode funcionar na fase vermelha: 

  • Academias 
  • Igrejas e atividades religiosas 
  • Salões de beleza 
  • Cinemas 
  • Teatros 
  • Shoppings 
  • Lojas de rua 
  • Concessionárias 
  • Escritórios 
  • Parques 
  • Clubes 

Fase emergencial 

Na fase emergencial, em vigor de 15 de março a 11 de abril, foram suspensas celebrações religiosas e esportivas coletivas, e uso de praias e parques. 

Alguns setores e serviços, que tinham autorização para funcionar durante a fase vermelha, também foram proibidos de operar, como lojas de materiais de construção e a retirada presencial de mercadorias e alimentos nas lojas. 

Para as empresas foi determinado o home office para as atividades administrativas dos setores não essenciais, e o governo recomendou o escalonamento do início do expediente para diminuir aglomerações no transporte público. 

De acordo com o governo, as medidas provocaram a remoção temporária de 4 milhões de pessoas de circulação nas cidades. 

Catedral de Votuporanga 

Diante do posicionamento do governo de SP, a Catedral Nossa Senhora Aparecida anunciou a suspensão das missas presenciais, a partir desta sexta-feira (9), sob a mensagem: “Permaneçamos em oração. Deus vos abençoe e vos guarde”, Padre Gilmar Margotto.