Os detentos beneficiados terão que retornar às respectivas unidades prisionais no dia 22 de junho. A Polícia Militar montou esquema especial de monitoramento.
A Justiça liberou, nesta terça-feira (16.jun), 801 detentos de seis unidades prisionais da região de Votuporanga/SP para saída temporária até o dia 22. A liberação é a segunda de 2026, a primeira ocorreu na Páscoa.
O benefício é usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
Segundo a portaria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, que contempla o Natal e o Ano Novo.
Como já é padrão devido ao regime de cumprimento de pena, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto/SP concentra a maioria das liberações. Foram 631 beneficiados apenas na unidade, o que representa quase 80% do total registrado em todo o balanço regional.
Ainda em São José do Rio Preto, o Centro de Ressocialização Feminino (CRF) contabilizou a saída temporária de 40 reeducandas.
Nas demais cidades que compõem o sistema carcerário regional, as liberações se dividem entre quatro unidades de segurança. O município de Icém/SP aparece em segundo lugar no volume geral de saídas, com 62 detentos beneficiados no Centro de Detenção Provisória (CDP).
Já a cidade de Riolândia/SP, que abriga dois polos de detenção distintos, somou 56 saídas temporárias. Desse montante, a maior parte (39) saiu pelo CDP, enquanto os outros 17 deixaram a penitenciária do município.
Fechando os números da região, a unidade prisional de Paulo de Faria/SP registrou o menor número de liberações do relatório, com a saída de 12 detentos.
A Polícia Militar, em conjunto com outras forças de segurança, montou esquema especial de monitoramento dos detentos em liberdade temporária.
Calendário das saídas temporárias em 2026
No Estado de São Paulo, o calendário administrativo para os presos que mantêm o direito segue as datas tradicionais. Confira as previsões para este ano:
- Março (Páscoa): Início em 17 de março com retorno previsto para 23 de março.
- Junho: Início em 16 de junho com retorno em 22 de junho.
- Setembro: Início em 15 de setembro com retorno em 21 de setembro.
- Natal e Ano Novo: Início em 22 de dezembro com retorno em 5 de janeiro de 2027.
Quem pode sair?
Para ter acesso ao benefício, o detento precisa preencher requisitos rigorosos:
- Estar no regime semiaberto;
- Ter cumprido ao menos 1/6 da pena (se primário) ou 1/4 (se reincidente);
- Apresentar bom comportamento atestado pela unidade prisional;
- Fornecer o endereço onde permanecerá durante o período.
Durante a saída, o monitoramento por tornozeleira eletrônica pode ser determinado pela Justiça. O preso que não retornar na data e horário previstos é considerado foragido, perde o direito ao regime semiaberto e regride para o regime fechado.
