Para o juiz Marcos Takaoka, o acusado não tinha intenção de matar, mas assumiu o risco. Defesa afirmou que vai recorrer da decisão.
A Justiça de Mirassol/SP pronunciou o professor Israel Lisboa Júnior, 30 anos, para que ele vá a júri popular por 16 tentativas de homicídio relacionadas ao atropelamento de manifestantes bolsonaristas em novembro de 2022, na Rodovia Washington Luís (SP-310). Entre as vítimas estão duas crianças e dois policiais militares.
Com base nos depoimentos de vítimas e testemunhas, somados aos laudos periciais, o juiz Marcos Takaoka, da 3ª Vara de Mirassol, concluiu que a conduta do motorista, que tentou furar o bloqueio dos manifestantes e acabou atropelando diversas pessoas, se enquadra como tentativa de homicídio qualificada mediante surpresa. A sentença acompanha o entendimento do Ministério Público de que Israel agiu com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco de produzir o resultado.
Relembre o caso
O caso aconteceu no dia 2 de novembro de 2022, no km 450 da SP-310, em Mirassol. Inconformados com o resultado da eleição presidencial, que elegeu Luiz Inácio Lula
da Silva (PT), para um mandato de quatro anos, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam rodovias em todo o país.
De acordo com o processo, Israel dirigia um VW/Fox pela rodovia, sentido a São José do Rio Preto/SP, quando se deparou com o protesto. Vários caminhões, veículos e pessoas estavam paradas à frente do réu, obstruindo a passagem. Policiais negociavam com os manifestantes que, em momentos alternados, teriam passado a bloquear apenas meia pista ou a liberá-la totalmente.
Israel, que pretendia levar a mãe a uma consulta médica, começou a fazer ultrapassagens pelo canteiro central até chegar ao ponto de bloqueio.
“Após uma parada instantânea, teria acelerado bruscamente seu veículo em direção às pessoas, atropelando, pelo menos, 14 populares e dois policiais militares, observando-se que dentre os civis havia duas crianças. Com o choque, o acusado teria arremessado pessoas à frente e lateralmente, outras por cima do capô e passado com o carro por cima de outras, assumindo, em tese, o risco de matá-las e expondo muitas outras a perigo de morte”, consta em trecho da sentença.
Abordado por policiais, Israel teve o carro depredado por manifestantes e foi preso em flagrante. Quatro meses depois, foi beneficiado com liberdade provisória.
Defesa irá recorrer da decisão
Representado pelo escritório Furlaneto & Carretero, a defesa afirmou que vai recorrer da decisão. “A pronúncia do Israel só confirma o fato de que a justiça é pressionada pela opinião pública. No Brasil, raros são os casos considerados dolo eventual. Ele não tinha intenção de matar aquelas pessoas. Está comprovado nos autos por uma testemunha de acusação que ele foi agredido e por isso acelerou o veículo, por medo. As lesões das vítimas foram lesões leves, na maioria. Além disso, o dolo eventual não admite tentativa, o que demonstra ainda mais a decisão midiática proferida”, manifestou a advogada Priscila Furlaneto.
*Com informações do Diário da Região/Joseane Teixeira
