Inscrições estão abertas até 5 de abril e devem ser feitas exclusivamente de forma on-line, por meio do formulário disponível no site oficial da Prefeitura.
A Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou na edição extra do Diário Oficial do dia 13 de março o Chamamento Público nº 003/2026, que abre o processo de credenciamento de pareceristas para projetos culturais e criativos. A iniciativa tem como objetivo formar o Banco Municipal de Pareceristas, responsável pela análise técnica, artística e cultural de projetos inscritos em editais, programas e ações da secretaria.
O edital busca profissionais qualificados, residentes no Estado de São Paulo, para atuar na avaliação de propostas culturais apresentadas ao município. O credenciamento formará um cadastro de reserva, sem garantia de convocação automática.
As inscrições estão abertas de 13 de março a 5 de abril, até às 23h59, e devem ser feitas exclusivamente de forma on-line, por meio do formulário disponível no site oficial da Prefeitura, no link: https://www.votuporanga.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/112/credenciamento-depareceristas-para-projetos-culturais-e-criativos/. Não serão aceitas inscrições presenciais, por e-mail ou fora do prazo estabelecido.
Para participar, os interessados devem preencher a ficha de inscrição e anexar documentos como identificação pessoal, comprovante de residência, currículo completo, portfólio de atuação cultural e dados de contato. Também será necessário informar a área de atuação cultural, além de apresentar o cartão do CNPJ com objeto cultural compatível.
Podem se inscrever profissionais maiores de 18 anos, pessoas jurídicas com atividade ligada à consultoria, análise ou avaliação cultural, residentes no Estado de São Paulo e com atuação comprovada na área. O edital contempla especialistas em diversos segmentos, como artesanato, artes visuais, audiovisual e cinema, cultura popular, dança, literatura, música, teatro, circo, entre outros.
Os candidatos também deverão apresentar documentos como Termo de Credenciamento, Declaração de Ausência de Conflito de Interesses e Termo de Compromisso, este último em caso de eventual contratação.
A formação do Banco Municipal de Pareceristas tem como objetivo garantir mais transparência, qualidade técnica e diversidade de olhares na avaliação de projetos culturais, fortalecendo as políticas públicas de incentivo à cultura em Votuporanga.
A secretária municipal de Cultura e Turismo, Janaina Silva, ressaltou que a formação do banco de pareceristas contribui para qualificar ainda mais os editais e programas culturais do município: “Estamos estruturando um cadastro de profissionais com experiência nas diversas áreas culturais para garantir avaliações técnicas, justas e alinhadas com as diretrizes da política cultural. Essa iniciativa também abre espaço para que especialistas contribuam diretamente com o fortalecimento da produção artística e cultural de Votuporanga”, explicou.
O edital completo está disponível para consulta no link https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzkwMjUy
