As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia, segundo a PF. Otoni disse que não deve nada a ninguém. Sérgio ainda não se manifestou.
O cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula são alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ordens judiciais, que estão sendo cumpridas na manhã desta sexta-feira (20) foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao todo, 13 mandados foram autorizados e atendem a um pedido da subprocuradora Lindora Araújo, da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A apuração busca apurar eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes.
Os mandados estão sendo cumpridos pela Polícia Federal no Distrito Federal (1), além dos estados de Santa Catarina (6), São Paulo (2), Rio de Janeiro (1), Mato Grosso (1), Ceará (1) e Paraná (1).
Os alvos são:
- Sérgio Bavini (Sérgio Reis, no nome artístico);
- Otoni Moura de Paulo Júnior, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ);
- Alexandre Urbano Raitz Petersen;
- Antônio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil);
- Bruno Henrique Semczeszm;
- Eduardo Oliveira Araújo;
- Juliano da Silva Martins;
- Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé́ Trovão;
- Turíbio Torres;
- Wellington Macedo de Souza.
Sérgio Reis e Otoni de Paula fizeram postagem contra o Supremo Tribunal Federal e defendendo a cassação dos ministros do STF. Ambos são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Entenda o caso
No sábado (14), circularam nas redes sociais um áudio e um vídeo em que Sérgio Reis convoca uma greve nacional de caminhoneiros para protestar contra os 11 ministros do STF. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que apresentaria ao Senado um pedido de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
“Nós vamos parar 72 horas. Se não fizer nada, nas próximas 72 horas, ninguém anda no país, não vai ter nem caminhão para trazer feijão para vocês aqui dentro. (…) Nada vai ser igual, nunca foi igual ao que vai acontecer em 7, 8, 9 e 10 de setembro, e se eles não obedecerem nosso pedido, eles vão ver como a cobra vai fumar e ‘ai’ do caminhoneiro que furar esse bloqueio”, disse Sérgio Reis, em vídeo.
Ele disse ainda que pretendia se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para apresentar uma “intimação”.
“Enquanto o Senado não tomar essa posição que nós mandamos fazer, nós vamos ficar em Brasília e não saímos de lá até isso acontecer. Uma semana, dez dias, um mês e os caras bancando tudo, hotel e tudo, não gasta um tostão. E se em 30 dias eles não tirarem aqueles caras [do STF], nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra”, completa.
A fala do cantor, que estaria organizando uma greve de caminhoneiros, foi desmentida pelas principais lideranças da categoria. A imprensa, o presidente do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Carga), Plinio Dias, disse “desconhecer as pessoas que estão ao lado dele”. Segundo Dias, a preocupação dos líderes dos caminhoneiros é com as melhorias de condições de trabalho, e não com pautas políticas.
No domingo (15), durante entrevista ao influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, Sérgio Reis chorou, defendeu Bolsonaro e disse que nunca quis agredir ninguém, e nem deseja fazê-lo agora, como publicado pela Folha de S.Paulo. O cantor também voltou a convocar pessoas para a manifestação organizada por apoiadores do presidente, marcada para 7 de setembro.
A esposa de Sérgio Reis, Ângela Bavini, disse à coluna de Mônica Bergamo, da Folha, que o cantor de 81 anos está deprimido, passando mal e com uma crise de diabetes após a repercussão do caso.
Após o áudio e o vídeo viralizarem, a Polícia Civil do Distrito Federal decidiu instaurar um inquérito para apurar suposta associação voltada para o cometimento de pelo menos três crimes em manifestações previstas para setembro: ameaça, dano, e “expor a perigo outro meio de transporte público”.
Em nota ao UOL, a Polícia Civil do DF citou o nome do cantor, mas disse não haver previsão para o depoimento dos envolvidos. “Por se tratar de apuração em estágio inicial, o delegado que preside o inquérito policial não se manifestará sobre o caso”, acrescentou.
Sérgio Reis foi eleito deputado federal em 2014 pelo PRB — os 1,5 milhão de votos obtidos por Celso Russomanno naquele ano garantiram à legenda mais quatro deputados, entre eles o cantor. O apresentador de TV foi na ocasião o deputado mais votado do Brasil, seguido pelo palhaço Tiririca, e por Jair Bolsonaro, então no PP do Rio de Janeiro, com 464,6 mil votos.
Na Câmara, o sertanejo fez amizade com Bolsonaro. “Ele é como eu, italiano, malcriado e fala o que tem que falar”, disse Reis sobre o mandatário, em entrevista ao F5, portal de entretenimento da Folha de S. Paulo, em maio deste ano.
Concluído seu mandato em 2019, ele não tentou a reeleição.
Deputado foi denunciado pela PGR
Já Otoni, bolsonarista de primeira hora, foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF em julho do ano passado pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo.
O parlamentar, investigado pelo STF em inquérito que apura seu envolvimento em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo em suas redes sociais com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, se referindo a ele como “lixo”, “canalha” e “esgoto do STF”.
Na ocasião, por conta da repercussão do caso, Otoni de Paula entregou o cargo vice-liderança do governo. A decisão, segundo ele, foi motivada porque teriam tentado associar Bolsonaro a suas “opiniões” sobre Moraes.
No mês seguinte, a Justiça de São Paulo determinou que Facebook, Google e Twitter retirassem do ar ataques feitos pelo deputado contra o ministro.
Após a decisão judicial, o parlamentar admitiu ter extrapolado “limites éticos” ao chamar de “déspota” o ministro do STF.
A 44ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o deputado a indenizar Moraes em R$ 70 mil, por danos morais.
À época, Otoni declarou que viu “exagero” na decisão da Vara Cível. O parlamentar sustentou que “não houve comprovação do dano causado ao ministro’ por suas palavras e alegou ainda que o magistrado “não apresentou laudo sobre problemas emocionais provocados” pelos comentários.
‘Não vou recuar’, diz deputado
Em vídeo divulgado em suas redes sociais após a deflagração da ação, hoje, o parlamentar afirmou que “não vai recuar um milímetro”. O deputado afirmou que recebeu um mandado de intimação para comparecer hoje à PF.
“Não vou recuar um milímetro dentro do que a democracia me permite, dentro do que a constituição me permite. Este deputado federal aqui, este cidadão brasileiro, investido da autoridade parlamentar, não vai recuar um milímetro. Se alguém pensa que eu vou deixar de falar o que penso, se eu vou deixar de ter a mesma postura que eu tenho, eu não vou deixar”, Otoni de Paula.
Segundo ele, o mandado expedido por Moraes determina que a PF procedesse busca e apreensão de documentos, bens que se relacionem aos fatos de apuração, assim como celulares, computadores e tablets.
Políticos estão repercutindo nas redes sociais a operação. Entre os comentários estão o do filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que chamou os dois principais alvos da ação de “vítimas”.
*Informações/Rayanne Albuquerque, do UOL, em São Paulo
