‘Operação Cassiel’, iniciada em 2022, já cumpriu oito mandados de busca e apreensão e realizou a prisão em flagrante de quatro pessoas na região de Rio Preto.
A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em Tanabi/SP, durante a 5ª fase da “Operação Cassiel”, que investiga crimes de pornografia e abusos sexuais envolvendo crianças e adolescentes na internet.
Segundo a Polícia Federal, o objetivo é apreender computadores, celulares e mídias que possam armazenar imagens relacionadas à pornografia infantil e disponibilizá-las na web. Durante busca no local, equipes apreenderam aparelhos eletrônicos.
A “Operação Cassiel”, iniciada em 2022, já cumpriu oito mandados de busca e apreensão e realizou a prisão em flagrante de quatro pessoas na região de São José do Rio Preto/SP.
ECA
O artigo 241-B do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) pune quem adquire, possui ou armazena fotografias, vídeos ou outras formas de registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.
A pena para este tipo de crime é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
